11º SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA


DATA: 08 DE AGOSTO DE 2018 19h00

 

 

PAUTA DOS TRABALHOS PREVISTOS

 

EXPEDIENTE:

 

 

ORDEM DO DIA:

 

  • Projeto de Lei Complementar nº06/2018: Dispõe sobre alterações na redação da Lei Complementar nº 95, de 29 de maio de 2013, revogação total da Lei Complementar nº 64, de 13 de outubro de 2009 e dá outras providências( encaminhado para as comissões)

  • Projeto de Lei Complementar nº07/2018: Disciplina as formas e condições para concessão do alvará de construção e habite-se para o Município de Rubineia( encaminhado para as comissões)

  • Projeto de Lei Complementar nº08/2018: Dispõe sobre diretrizes para reajuste de prazos para execução de infraestrutura urbana no Loteamento Brisa Doeste 2 e dá outras providências( encaminhado para as comissões)

  • Projeto de Lei Complementar nº09/2018: Dispõe sobre diretrizes para reajuste de prazos para execução de infraestrutura urbana no Loteamento Ouro Verde e dá outras providências( encaminhado para as comissões)

  • Projeto de Lei Complementar nº10/2018: Autoriza o Executivo Municipal ratificar alteração na Resolução nº. 02/2017 de 15 de dezembro de 2017 que dispõe sobre criação, alteração de cargos, adequação da grade salarial e dá outras providências do quadro de pessoal do CONSÓRCIO e dá outras providências( encaminhado para as comissões)

  • Projeto de Lei nº40/2018: Autoriza a Alienação de veículos pertencentes ao patrimônio municipal e dá outras providências( encaminhado para as comissões)

  • Projeto de Lei Complementar nº11/2018: Dispõe sobre alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rubinéia/SP

  • Projeto de Lei nº30/2018: Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano que especifica e dá outras providencias, de autoria do Executivo;

  • Projeto de Lei nº34/2018 (“Inclui programas na Lei 11521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências, de autoria do Executivo”)

  • Projeto de Lei nº 35/2018 (“Inclui programas na Lei 11521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências, de autoria do Executivo”)

  • Projeto de Lei nº36/2018 (“Inclui programas na Lei 11521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências, de autoria do Executivo”)

  • Projeto de Lei nº 37/2018 (“Inclui programas na Lei 11521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências, de autoria do Executivo”)

  • Projeto de Lei nº38/2018 (“Inclui programas na Lei 11521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências, de autoria do Executivo”)

  • Projeto de Lei nº 39/2018 (“Inclui programas na Lei 11521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências, de autoria do Executivo”)

  • Projeto de Lei nº 41/2018 (“Dispõe sobre créditos tributários do município e da dispensa e redução de multas e juros de mora de débitos fiscais, e dá outras providências”)

 

 

Próxima Sessão Ordinária: 22 de agosto de 2018.

 

Câmara Municipal de Rubinéia

Em,06 de agosto de 2018.

 

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PAULO DE ARAÚJO GOULART

PRESIDENTE