Projetos de Lei 2022

  • Projeto de Lei nº_ / 2022 – “Inclui programas na Lei nº 1715, de 9 de dezembro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
  • Projeto de Lei nº _ / 2022 – “Dispõe sobre concessão de apoio financeiro para auxiliar o transporte de estudantes do município no exercício de 2022.”
  • Projeto de Lei nº _ / 2022 – “Declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providências.”
  • Projeto de Lei nº _/ 2022 – “Cria o programa “Bolsa Universidade” para alunos da rede pública de ensino no âmbito do município de Rubineia e da outras providências.”
  • Projeto de Lei nº _/ 2022 – “Inclui programas na Lei nº 1715, de 9 de dezembro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
  • Projeto de Lei nº _/ 2022 – “Institui o mês Junho Vermelho, dedicado a realização de campanha de incentivo a doação de sangue, no âmbito do Município de Rubineia e dá outras Providências.”
  • Projeto de Lei nº 07/2022 – “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias.”
  • Projeto de Lei nº __/2022 – “Autoriza a filiação do Município de Rubineia São Paulo junto a Agencia Entre Rios de Desenvolvimento Econômico e Turístico e da outras providências.”
  • Projeto de Lei nº __/2022 – Institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo no âmbito do município de Rubineia que integra a RT Entre Rios.
  • Projeto de Lei nº __/2022 – “Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto em valores correspondentes a cessão de uso dos imóveis municipais e distrato amigável sem a cobrança de multas ou quaisquer outras penalidades e dá outras providências.”
  • Projeto de Lei nº __/2022 – “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Instituições de Ensino Superior Públicas ou privadas para concessão de estágio remunerado e dá outras providências.”
  • Projeto de Lei nº __/2022“Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.”
  • Projeto de Lei nº __/2022 – “Cria o programa “ ESPORTE NA MELHOR IDADE” e dá outras providências.”
  • Projeto de Lei nº __/2022“Dispõe sobre créditos tributários do município e da dispensa e redução de multas e juros de mora de débitos fiscais, e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei nº __/2022 “Inclui programas na Lei nº 1715, de 9 de dezembro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
  • Projeto de Lei nº __/2022 “Inclui programas na Lei nº 1715, de 9 de dezembro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
  • Projeto de Lei nº 20/2022 “Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rubinéia”
  • Projeto de Lei nº __/2022 “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Instituições de Ensino Superior Públicas ou privadas para concessão de estágio remunerado e dá outras providências.”
  • Projeto de Lei nº __/2022 “Declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providências.”
  • Projeto de Lei nº __/2022 “Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Rubineia, conforme especifica.”
  • Projeto de Lei nº __/2022 “Dispõe sobre concessão de apoio financeiro para auxiliar estudantes de cursos técnicos e profissionalizantes do município no exercício de 2022.”
  • Projeto de Lei nº 29/2022“Dispõe sobre denominação de prédio público, e dá outras providências.”
  • Projeto de Lei nº 30/2022“Dispõe sobre denominação de prédio público, e dá outras providências.”
  • Projeto de Lei nº __/2022“Dispõe sobre atendimento psicológico para gestantes no município de Rubineia, e dá outras providências.”
  • Projeto de Lei nº __/2022 – “Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no município de Rubineia e dá outras providências.”
  • Projeto de Lei nº __/2022 -“Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no município de Rubineia e dá outras providências”
  • Projeto de Lei nº __/2022 – “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências.”
  • Projeto de Lei nº __/2022 – Institui a “Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, o qual passará a integrar o calendário oficial de eventos do Município de Rubineia e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei nº 35/2022 – “Dispõe sobre denominação de prédio público, e dá outras providencias”