Projetos de Leis 2019

  • Projeto de Lei nº01/2019 (“Inclui programas na Lei 1.574, de 10 de Dezembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”)
  • Projeto de Lei nº02/2019 (“Inclui programas na Lei 1.574, de 10 de Dezembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”)
  • Projeto de Lei nº03/2019 (“Inclui programas na Lei 1.574, de 10 de Dezembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”)
  • Projeto de Lei nº04/2019 (“Inclui programas na Lei 1.574, de 10 de Dezembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”)
  • Projeto de Lei nº05/2019 (“Inclui programas na Lei 1.574, de 10 de Dezembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”)
  • Projeto de Lei nº06/2019 (“Inclui programas na Lei 1.574, de 10 de Dezembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”)
  • Projeto de Lei nº07/2019 (“Inclui programas na Lei 1.574, de 10 de Dezembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”)
  • Projeto de Lei nº08/2019 (“Inclui programas na Lei 1.574, de 10 de Dezembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”)
  • Projeto de Lei nº09/2019 (“Inclui programas na Lei 1.574, de 10 de Dezembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”)
  • Projeto de Lei nº10/2019 (“Inclui programas na Lei 1.574, de 10 de Dezembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”)
  • Projeto de Lei nº19/2019: Dispõe sobre a utilização das Áreas de lazer do município e dá outras providencias
  • Projeto de Lei nº21/2019: Dispõe sobre a concessão de Subvenção para entidades beneficentes destinadas ao apoio aos idosos do município de Rubinéia e dá outras providencias
  • Projeto de Lei nº22/2019: Dispõe sobre a concessão de Subvenção para entidades beneficentes destinadas ao apoio à criança e ao adolescente do município de Rubinéia e dá outras providencias
  • Projeto de Lei nº23/2019: Dispõe sobre a concessão de Subvenção para entidades beneficentes destinadas ao apoio aos portadores de necessidades especiais do município de Rubinéia e dá outras providencias
  • Projeto de Lei nº24/2019: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras providencias
  • Projeto de Lei nº25/2019: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias- Parque das Araras
  • Projeto de Lei nº25/2019: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias- Parque das Araras– encaminhado para as comissões
  • Projeto de Lei nº26/2019: Dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Rubinéia e dá outras providências
  • Projeto de Lei nº27/2019: Inclui programas na Lei 1574, de 10 de Novembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
  • Projeto de Lei nº28/2019: Dispõe sobre a utilização das Áreas de lazer do município e dá outras providencias
  • Projeto de Lei nº30/2019: Autoriza a Alienação de veículos pertencentes ao patrimônio municipal e dá outras providencias
  • Projeto de Lei nº31/2019: Cria extensão do Centro de Saúde III para realização de tratamento aos usuários da saúde e dá outras providencias
  • Projeto de Lei nº32/2019: Dispõe sobre créditos tributários do município e da dispensa de multas e juros de mora de débitos fiscais, e dá outras providencias
  • Projeto de Lei nº33/2019: Dispões sobre aprovação de loteamento urbano que especifica e dá outras providencias
  • Projeto de Lei nº36/2019: Declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providencias
  • Projeto de Lei nº39/2019: Altera dispositivos da Lei nº 965/2006 e dá outras providencias
  • Projeto de Lei nº40/2019: Dispõe sobre doação de área imóvel à Igreja Evangelista Assembléia de Deus no Ipiranga, entidade de atividades religiosas sem fins lucrativos e dá outras providências