Projetos de Leis 2018

  • Projeto de Lei nº01/2018 (“Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores civis municipais e dá outras providências”)…
  • Projeto de Lei nº05/2018 (“Dispõe sobre critérios para concessão de apoio financeiro a estudantes, de autoria do Executivo”)…
  • Projeto de Lei nº06/2018 (“Dispõe sobre a concessão de Apoio Profissional e Educacional do Servidor Público Municipal e dá outras providências”)…
  • Projeto de Lei nº07/2018 (“Inclui programas na Lei 11521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências, de autoria do Executivo”)
  • Projeto de Lei nº08/2018 (“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1527, de 18 de janeiro de 2018 e dá outras providências”)
  • Projeto de Lei nº09/2018 (“Dispõe sobre a concessão de Subvenção para Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul e dá outras providências”)
  • Projeto de Lei nº10/2018 (“Dispõe sobre a concessão de Subvenção para o Centro de Referência e Apoio à Criança e ao Adolescente de Santa Fé do Sul e dá outras providências”)
  • Projeto de Lei nº11/2018 (“Dispõe sobre a concessão de Subvenção para a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Santa Fé do Sul e dá outras providências”)
  • Projeto de Lei nº12/2018 (“Inclui programas na Lei 11521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”)
  • Projeto de Lei nº13/2018 (“Inclui programas na Lei 11521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”)
  • Projeto de Lei nº14/2018 (“Inclui programas na Lei 11521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”)
  • Projeto de Lei nº15/2018 (“Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n٥ 1530, de 31 de janeiro de 2018 e dá outras providencias”)
  • Projeto de Lei nº16/2018 (“Inclui programas na Lei 11521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências, de autoria do Executivo”)
  • Projeto de Lei nº17/2018 (“Inclui programas na Lei 11521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências, de autoria do Executivo”)
  • Projeto de Lei nº18/2018 (“Inclui programas na Lei 11521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências, de autoria do Executivo”)
  • Projeto de Lei nº19/2018 (“Inclui programas na Lei 11521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências, de autoria do Executivo”)
  • Projeto de Lei nº20/2018 (“Inclui programas na Lei 11521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências, de autoria do Executivo”)
  • Projeto de Lei nº21/2018 (“Autoriza o município de Rubineia a receber em doação as redes de abastecimento de água, com as respectivas ligações e implantação no loteamento Mundial Golden e dá outras providências”)
  • Projeto de Lei nº22/2018 (“Inclui programas na Lei 11521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências, de autoria do Executivo”)
  • Projeto de Lei nº23/2018 ( Dispõe sobre a concessão de Subvenção para a Associação Filantrópica de Rubinéia – ASFIR e dá outras providencias)
  • Projeto de Lei nº24/2018 (“Inclui programas na Lei 11521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências, de autoria do Executivo”)
  • Projeto de Lei nº25/2018 (Cria o Programa Social Denominado Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT)
  • Projeto de Lei nº26/2018 (“Dispõe sobre a concessão de subvenção financeira para o Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo, localizado na cidade de Santa Fé do Sul, e dá outras providências”)
  • Projeto de Lei nº27/2018 Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias
  • Projeto de Lei nº 28/2018: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1017, de 17 de setembro de 2007 e dá outras providencias.
  • Projeto de Lei nº29/2018: Dispõe sobre a concessão de subvenção para o centro de referencia e apoio a criança e ao adolescentes de Santa Fé do Sul e da outras providencias;
  • Projeto de Lei nº30/2018: Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano que especifica e dá outras providencias, de autoria do Executivo;
  • Projeto de Lei nº31/2018: Autoriza o chefe do Pode Executivo a firmar acordo de cooperação com a associação administradora do processo de redistribuição e digitalização de canais de TV e RTV (EAD) e dás outras providencias;
  • Projeto de Lei nº32/2018: Dispõe sobre a concessão de subvenção para o Lar dos Velhinhos;
  • Projeto de Lei nº33/2018: Inclui programas na Lei 11521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº42/2018: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providencias; 1º Turno
  • Projeto de Lei nº43/2018: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias;
  • Projeto de Lei nº44/2018: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos;