Projetos de Leis 2020

  • Projeto de Lei nº  /2020  “Inclui programas na Lei 1623, de 04 de Dezembro de 2019, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei nº  /2020  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar, a título gratuito, termo de autorização de uso de espaço público, para exploração de atividade de pesca profissional e dá outras providências”
  • Projeto de Lei nº  /2020  “Dispõe sobre o reajuste do auxilio alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rubinéia”
  • Projeto de Lei nº  /2020  “Inclui programas na Lei 1623, de 04 de Dezembro de 2019, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei nº 66/2020  “Autoriza o município de Rubinéia a receber em doação as redes de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário, com as respectivas ligações e implantação no loteamento Residencial Itália e dá outras providências”
  • Projeto de Lei nº 67/2020  “Autoriza o município de Rubinéia a receber em doação as redes de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário, com as respectivas ligações e implantação no desmembramento urbano de propriedade de Luiz Malaguti e dá outras providências”
  • Projeto de Lei nº 68/2020  “Autoriza a municipalidade a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul objetivando concessão de subvenção social e dá outras providências”
  • Projeto de Lei nº 69/2020  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar, a título gratuito, termo de autorização de uso de espaço público, para exploração de atividade de pesca profissional e dá outras providências”
  • Projeto de Lei nº   /2020 “Dispõe sobre a concessão de Subvenção para entidades beneficentes destinadas ao apoio à criança e ao adolescente do município de Rubineia e dá outras providências.”
  • Projeto de Lei nº   /2020 “Autoriza o Município de Rubineia a firmar Termo de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, objetivando repasse de recursos financeiros para o fim que especifica”.
  • Projeto de Lei nº   /2020 “Dispõe sobre a concessão de Subvenção para entidades beneficentes destinadas ao apoio aos portadores de necessidades especiais do município de Rubineia e dá outras providências.”
  • Projeto de Lei nº   /2020 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo de pagamento da taxa de fiscalização e funcionamento do exercício 2.020, bem como do imposto sobre serviços de qualquer natureza e ainda, sobre a suspensão da cobrança de alugueres dos prédios públicos municipais”.
  • Projeto de Lei nº 74/2020 “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei nº 75/2020 “Inclui programas na Lei 1623, de 04 de Dezembro de 2019, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei nº 76/2020 “Inclui programas na Lei 1623, de 04 de Dezembro de 2019, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei nº 77/2020 Autoriza o município de Rubineia de Rubineia a receber em doação as redes de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário, com as respectivas ligações e implantação no loteamento Residencial Villa Real e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 78/2020 “Inclui programas na Lei 1623, de 04 de Dezembro de 2019, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei nº 79/2020 “Inclui programas na Lei nº 1623, de 04 de Dezembro de 2019, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei nº 80/2020 “Dispõe sobre dominação de logradouros públicos, e dá outras providências.”
  • Projeto de Lei nº /2020 “Autoriza o município a receber por doação imóvel urbano que especifica e dá outras providências.”
  • Projeto de Lei nº /2020 “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências.”
  • Projeto de Lei nº /2020 “Inclui programas na Lei nº 1623, de 04 de Dezembro de 2019, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
  • Projeto de Lei nº /2020Autoriza o município a instituir o Projeto Navegando, voltado ao desenvolvimento dos esportes náuticos e dá outras providências
  • Projeto de Lei nº /2020Autoriza o município a celebrar convenio com o Estado de São Paulo e a Secretaria de Segurança Pública, delegando o exercício de competência de transito atribuída ao município pela Lei nº 9.503/97 e dá outras providências
  • Projeto de Lei nº /2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.