7º SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA

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DATA: 08 DE MAIO DE 2019 19h00

 

 

PAUTA DOS TRABALHOS PREVISTOS

 

EXPEDIENTE:

 

Leitura e votação da Ata da 6º Sessão Ordinária, realizada dia 24 de abril de 2019.

 

Requerimento nº150/2019 – Autor: Claudelino B. de Oliveira

 

Indicação nº 256/2019 – Autor: João Barbi Dogui

 

ORDEM DO DIA:

 

Projeto de Lei Complementar nº12/2019: Dispõe sobre a criação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Rubinéia, cria e extingue cargo, e dá outras providencias

 

Projeto de Lei Complementar nº13/2019: Dispõe sobre alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Presidência Social dos Servidores Públicos do Município de Rubinéia/SP

 

 

 

Câmara Municipal de Rubinéia

Em, 06 de maio de 2019.

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CLAUDELINO BALBINO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE