19º SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA

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19º SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA

 

DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2019 19h00

 

PAUTA DOS TRABALHOS PREVISTOS

 

EXPEDIENTE:

Leitura e votação da Ata da 18º Sessão Ordinária, realizada dia 27 de novembro de 2019.

Indicação nº266/2019– Autores: Elmer Ap. da Silva e Aparecido A. Oliveira

Indicação nº267/2019– Autores: Elmer Ap. da Silva e Aparecido A. Oliveira

Indicação nº268/2019– Autor: Elmer Ap. da Silva

Indicação nº269/2019– Autor: Elmer Ap. da Silva

 

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei 55/2019: Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providencias

Projeto de Lei 56/2019: Reconhece de utilidade pública a Associação Filantrópica de Rubinéia- ASFIR- e dá outras providencias

Projeto de Lei 57/2019: Autoriza o município a receber por doação imóvel urbano que especifica e dá outras providencias

Projeto de Lei 58/2019: Dá redenominação ao Recinto de Festas do Município, conforme especifica

Projeto de Lei 59/2019: Inclui programas na Lei 1574, de 10 de Novembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências

Projeto de Lei 60/2019: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias

Projeto de Lei 61/2019: Altera a Lei nº 1.614/2019, que dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionária de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Rubinéia e dá outras providências

Projeto de Lei complementar 19/2019: Dispõe sobre alteração na redação da Lei Complementar nº95, de 29 de maio de 2013, revogação total da Lei Complementar nº 64, de 13 de outubro de 2009 e dá outras providencias

Projeto de Lei complementar 20/2019: Dispõe sobre ajuste de valores e faixas salariais de concessão de auxílio-alimentação aos servidores civis municipais e dá outras providencias

Projeto de Lei complementar 21/2019: Dispõe sobre revogação de dispositivos da Lei Complementar nº14/98 e dá outras providencias

 

Câmara Municipal de Rubinéia

Em, 9 de dezembro de 2019.

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CLAUDELINO BALBINO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE