17º SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA

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17º SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA

 

 

DATA: 13 DE NOVEMBRO DE 2019 19h00

 

PAUTA DOS TRABALHOS PREVISTOS

 

EXPEDIENTE:

Leitura e votação da Ata da 16º Sessão Ordinária, realizada dia 23 de outubro de 2019.

Leitura do Decreto Legislativo nº15/2019: Dispõe sobre a extinção de mandato de Vereador

 

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº46/2019: Autoriza a participação com reservas, do Município de Rubinéia no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo- CINDESP e dá outras providencias

Projeto de Lei nº47/2019: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rubinéia ( SP) Para o Exercício de 2020(1º Turno)

Projeto de Lei nº49/2019: Declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providencias

Projeto de Lei nº50/2019: Dispõe sobre a autorização do poder executivo municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica de iluminação pública, de propriedade das concessionárias de energia elétrica que os utiliza, e dá outras providências

Projeto de Lei nº51/2019: Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias

 

 

Câmara Municipal de Rubinéia

Em, 11 de novembro de 2019.

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CLAUDELINO BALBINO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE