Projetos de Leis 2021

  • Projeto de Lei n°01/2021 (“institui casas de apoio para abrigar e oferecer assistência social temporária aos usuários dos serviços do Sistema Único de Saúde em outros municípios e dá outras providências”)
  • Projeto de Lei nº/2021 “Dispõe sobre doação de terreno para fins de regularização fundiária e dá outras providências.”
  • Projeto de Lei nº/2021 DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO “FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO TEMPORÁRIO – FETT”.
  • Projeto de Lei nº/2021 “Autoriza a municipalidade a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul objetivando concessão de subvenção social e dá outras providências.”
  • Projeto de Lei nº/2021 “Dispõe sobre a concessão de Subvenção para entidades beneficentes destinadas ao apoio aos portadores de necessidades especiais do município de Rubineia e dá outras providências.”
  • Projeto de Lei nº/2021 Autoriza o município de Rubineia de Rubineia a receber em doação as redes de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário, com as respectivas ligações e implantação no loteamento Residencial Brisa Doeste 2 e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº/2021 “Inclui programas na Lei 1659, de 26 de novembro de 2020, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
  • Projeto de Lei n°/2021 Altera redação de dispositivos da Lei nº 943, de 31 de outubro de 2005 e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº/2021 Altera redação de dispositivos da Lei nº 932, de 29 de julho de 2005, que disciplina procedimentos relativos às viagens a serviço, concessão de diárias e providências correlatas e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº/2021 “Ratifica a extinção expressa no Protocolo de Intenções, revogando o Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Circuito dos Rios e Grandes Lagos e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei nº/2021 “Dispõe sobre créditos tributários do município e da dispensa e redução de multas e juros de mora de débitos fiscais, e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei nº17/2021 “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.575/2018 – Institui as cores oficiais do Município e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei nº 20/2021 “Dispõe sobre o censo animal, visando o
    controle populacional de animais domésticos e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei nº 21/2021 “Autoriza a Alienação de imóvel pertencente ao
    patrimônio municipal e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei nº 23/2021 “Dispõe sobre denominação de logradouros
    públicos, e dá outras providencias”.
  • Projeto de Lei nº /2021  “Institui transmissão ao vivo de licitações promovidas pelo
    Poder Executivo e Legislativo de Rubinéia, através da
    Internet – redes sociais de comunicação e dá outras
    providências”.
  • Projeto de Lei nº /2021 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de Publicar no Portal da
    Transparência, os Saldos de estoques de medicamentos e
    insumos para atenção à saúde no Município de Rubinéia e dá
    outras providências”.
  • Projeto de Lei nº /2021“Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no
    Município de Rubinéia e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei nº /2021“Declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei nº /2021“Autoriza o Poder Executivo a promover a doação de alimentos que compõem a merenda escolar da
    rede pública de ensino do Município de Rubineia e dá outras providências”.