Projetos de Lei 2022

  • Projeto de Lei nº_ / 2022 – “Inclui programas na Lei nº 1715, de 9 de dezembro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
  • Projeto de Lei nº _ / 2022 – “Dispõe sobre concessão de apoio financeiro para auxiliar o transporte de estudantes do município no exercício de 2022.”
  • Projeto de Lei nº _ / 2022 – “Declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providências.”
  • Projeto de Lei nº _/ 2022 – “Cria o programa “Bolsa Universidade” para alunos da rede pública de ensino no âmbito do município de Rubineia e da outras providências.”
  • Projeto de Lei nº _/ 2022 – “Inclui programas na Lei nº 1715, de 9 de dezembro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
  • Projeto de Lei nº _/ 2022 – “Institui o mês Junho Vermelho, dedicado a realização de campanha de incentivo a doação de sangue, no âmbito do Município de Rubineia e dá outras Providências.”
  • Projeto de Lei nº 07/2022 – “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias.”