- PROJETO DE LEI N.º ________/2024 – ”Dispõe sobre o atendimento psicológico para as gestantes no munícipio de Rubineia e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI N.º ________/2024 – ”Inclui programas na Lei 1826, de 07 de Dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI N.º ________/2024 – ”Dispõe sobre a restruturação do conselho municipal de turismo e dá providências.”
- PROJETO DE LEI N.º ________/2024 – ”Dispões sobre a atualização do Plano Municipal de Turismo, e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI N.º ________/2024 – ”Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rubinéia”.
- PROJETO DE LEI N.º ________/2024 – ”Inclui programas na Lei 1826, de 07 de Dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
- PROJETO DE LEI N.º ________/2024 – ”Dispõe sobre a concessão de Subvenção para entidades beneficentes destinadas ao apoio à criança e ao adolescente do município de Rubineia e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI N.º ________/2024 – ”Dispõe sobre a concessão de Subvenção para entidades beneficentes destinadas ao apoio aos idosos do município durante o exercício de 2024 de Rubineia e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI N.º ________/2024 – ”Dispõe sobre a concessão de Subvenção para entidades beneficentes destinadas ao apoio aos portadores de necessidades especiais do município de Rubineia e dá outras providências.”
