- PROJETO DE LEI Nº. _______/2023 – “Autoriza a municipalidade a firmar convênio com o INSTITUTO DE AMPARO AO EXCEPCIONALINAMEX, objetivando concessão de subvenção social e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI Nº. ________/2023 – “Dispõe sobre a concessão de Subvenção para entidades beneficentes destinadas ao apoio à criança e ao adolescente do município de Rubineia e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Dispõe sobre alteração da seção IV da Lei Complementar Nº 067/2009 que instituiu o novo código de postura do Município de Rubineia e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI N.____/2023 – “Institui a campanha permanente de educação e combate à violência contra a mulher no município de Rubineia.”
- PROJETO DE LEI N.____/2023 – ” Estabelece diretrizes para a implantação do programa “rede de Proteção da mulher” no município de Rubineia.”
- PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA SEÇÃO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2009 QUE INSTITUIU O NOVO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE RUBINEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI Nº. ____________/2023 – “Dispõe sobre concessão de apoio financeiro para auxiliar estudantes de cursos técnicos e profissionalizantes do município no exercício de 2023.”
