Projeto de Lei 2023 | Câmara Municipal de Rubineia

PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Dispõe sobre doação de terreno para fins de regularização fundiária e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais na página oficial da prefeitura municipal na internet.”
PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Autoriza o Poder executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de maquinário e implementos para a Associação de Moradores dos bairros Lagoa da Garça e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Autoriza o Município de Rubineia a desafetar parte da área de lazer do loteamento Residencial Bená I, constante do patrimônio público e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Autoriza a municipalidade a firmar convênio com a Fundação Pio XII – Hospital do Amor, objetivando concessão de subvenção social e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Autoriza o Poder executivo a firma Termo de Cessão de Uso de maquinário e implementos para a Associação de Moradores dos bairros Lagoa da Garça e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Autoriza o município de Rubineia de Rubineia a receber em doação as redes de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário, com as respectivas ligações e implantação no loteamento Residencial Bela Vista e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Dispõe sobre alterações na redação da Lei Complementar nº 67, de 28 de Dezembro de 2009 e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Cria o “Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas do Município de Rubineia, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Dispõe sobre alterações na redação da Lei Complementar nº 67, de 28 de Dezembro de 2009 e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI N.º 33/2023 – “Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI N.º 32/2023 – “Dispõe sobre denominação de Prédio Público e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Disciplina diretrizes para implantação do “Maio Laranja” no âmbito do município de Rubineia”
PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Dispõe sobre alteração na redação da Lei Complementar nº 067, de 28 de dezembro de 2009 e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Autoriza o município de Rubineia de Rubineia a receber em doação as redes de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário, com as respectivas ligações e implantação no loteamento Residencial Ouro Verde e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Institui no Município o Programa de Preceptoria em atividades de Estágio e Internato exercidas por alunos do Curso de Medicina do Centro Universitário de Santa Fé do Sul”.
PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Dispõe sobre créditos tributários do município e da dispensa e redução de multas e juros de mora de débitos fiscais, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º12/2023 – “Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional e suas vias públicas e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº. _______/2023 – “Autoriza a municipalidade a firmar convênio com o INSTITUTO DE AMPARO AO EXCEPCIONALINAMEX, objetivando concessão de subvenção social e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº. ____________/2023 – “Dispõe sobre concessão de apoio financeiro para auxiliar estudantes de cursos técnicos e profissionalizantes do município no exercício de 2023.”
PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Dispõe sobre alteração da Seção IV da lei Complementar N°67/2009 que institui o novo código de postura do Município de Rubineia e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI N.____/2023 – ” Estabelece diretrizes para a implantação do programa “rede de Proteção da mulher” no município de Rubineia.”
PROJETO DE LEI N.____/2023 – “Institui a campanha permanente de educação e combate à violência contra a mulher no município de Rubineia.”
PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Dispõe sobre alteração da seção IV da Lei Complementar Nº 067/2009 que instituiu o novo código de postura do Município de Rubineia e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº. ________/2023 – “Dispõe sobre a concessão de Subvenção para entidades beneficentes destinadas ao apoio à criança e ao adolescente do município de Rubineia e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº. ________/2023– ” Autoriza a municipalidade a firmar convênio com o INSTITUTO DE AMPARO AO EXCEPCIONALINAMEX, objetivando concessão de subvenção social e dá outras providências“.