LEI COMPLEMENTAR 2009

LEI COMPLEMENTAR Nº 067-2009 – Institui o Novo Código de Posturas do Município de Rubinéia e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 066-2009 – Dispõe sobre a Consolidação e readequação do Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Rubinéia e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 065-2009 – Dispõe sobre a inclusão do § 6º, no art. 19, da Lei Complementar nº 29, de 13 de maio de 2005.

LEI COMPLEMENTAR Nº 063-2009 – Dispõe sobre a Política Municipal das Águas do Município de Rubinéia e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 062-2009 – Institui procedimentos quanto à obtenção da Carta de Habite-se e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 061-2009 – Dispõe sobre procedimentos quanto à inspeção veicular da frota municipal e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 060-2009 – Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 059-2009 – Dispõe sobre a proibição do emprego de fogo no município e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 058-2009 – Dispõe sobre a incorporação da gratificação à remuneração dos servidores municipais e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 057-2009 – Dispõe sobre a adaptação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA ALTA ARARAQUARENSE – CIMSA – a Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005, ratificando o Protocolo de Intenções firmado com este Município, e que dá nova denominação ao Consórcio, e outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 56- 2009 – Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 1498 e da Lei Complementar n.º 292005 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 054-2009 – Dispõe sobre a criação e extinção de cargos do Quadro Geral de Pessoal de Provimento em Comissão e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 053-2009 – (Dispõe sobre a criação de cargos do Quadro Geral de Pessoal de Provimento em Comissão e dá outras providências).

LEI COMPLEMENTAR Nº 052 -2009 – Dispõem sobre a criação do Departamento Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.