LEI COMPLEMENTAR 2005

LEI COMPLEMENTAR Nº 42-2005 – Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 34-2005 – Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 30 de outubro de 1998.

LEI COMPLEMENTAR Nº 33-2005 – Altera dispositivo da Lei Complementar nº 29, de 13 de maio de 2005.

LEI COMPLEMENTAR Nº 30-2005 – Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 028-2005 – Dispõe sobre a extinção, criação e alteração de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 027-2005 – Dispõe sobre a extinção de cargo de provimento efetivo.

LEI COMPLEMENTAR N° 31-2005 – Retifica o anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 23 de 19 de novembro de 2003.

LEI COMPLEMENTAR Nº 29-2005 – Dispõe sobre o ajuste da Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Rubinéia aos termos da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e dá outras providências.