LEI N° 805/2001 – “Dispõe sobre denominação de Ginásio de Esportes”
LEI N° 803/2001 – “Dispõe sobre parcelamento de Créditos Tributários inscritos em dÃvida ativa”
LEI N° 799/2001 – “Dispõe sobre alteração do artigo 2° “caput” e seus incisos da Lei 770-A/99″
LEI N° 798/2001 – “Dispõe sobre alteração do artigo 3° “caput”, incisos, alÃneas e parágrafos da Lei 619/93″.797 20-03-2001
LEI N° 796/2001 – “Dispõe sobre alteração do artigo 9° “caput” e seus incisos da Lei 748-A/98″.
LEI N° 795/2001 – “Dispõe sobre autorização de Transposição de Recursos no Orçamento Vigente”
LEI N° 793/2001 – “Dispõe sobre concessão de apoio financeiro a estudantes”
LEI N° 836/2001 – “Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias que especifica”
LEI N° 833/2001 – “Acrescenta item na Tabela I, da Lei Municipal n.° 70, de 30/12/66”
LEI N° 829/2001 – “Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias que especifica”
LEI N° 827/2001 – “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
LEI N° 826/2001 – “Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias que especifica”
LEI N° 824/2001 – “Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências”
LEI N° 823/2001 – “Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias que especifica”
LEI N° 822/2001 – “Dispõe sobre a expansão da zona urbana do MunicÃpio de Rubinéia”
LEI N° 821/2001 – “Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar”
LEI N° 820/2001 – “Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”
LEI N° 818/2001 – “Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”
LEI N° 817/2001 – “Dispõe sobre criação do Fundo Municipal da Saúde”
LEI N° 816/2001 – “Dispõe sobre criação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente”
LEI N° 814/2001 – “Autoriza concessão de Subvenção Social ás Entidades que especifica”
LEI N° 809/2001 – “Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias que especifica”
LEI N° 808/2001 – “Dispõe sobre expansão da zona urbana do MunicÃpio de Rubinéia”