- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º ________/2025 – “Dispõe sobre alíquotas de contribuição ao Plano de Previdência do Servidor Municipal e Plano de
Amortização do Déficit Atuarial do Município de Rubinéia – SP..“ - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º ________/2025 – “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS, RESPECTIVOS PROVIMENTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.“ - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º ________/2025 – “Dispõe sobre as formalidades, documentos e prazos para concessão de licença de funcionamento de empresas no Município de Rubineia e dá outras providências.“
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º ________/2025 – “Dispõe sobre alterações na redação de dispositivos da Lei Complementar nº 158, de 03 de março de 2020 e dá outras providências.“
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º ________/2025 – “Altera redação da Lei Complementar nº 95, de 29 de maio de 2013 e dá outras providências.“
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º ________/2025 – “Dispõe sobre a revisão geral anual e do reajuste da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rubinéia.“
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º ________/2025 – “Inclui programas na Lei 1862, de 05 de Dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.“
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º ________/2025 – “Inclui programas na Lei 1862, de 05 de Dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.“
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º ________/2025 – “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 195/2022 e dá outras providências.“
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º ________/2025 – “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 204/2022 e dá outras providências.“
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º ________/2025 – ” Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 202, de 17 de outubro de 2022 e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º ________/2025 – ” Dispõe sobre a alteração da redação da Lei Complementar nº 95, 29 de maio de 2013 e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º ________/2025 – “Dispõe sobre alterações na redação de dispositivo da Lei Complementar nº 158, de 03 de março de 2020 e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º ________/2025 – ” Dispõe sobre reposição inflacionária e reajuste da tabela de vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.”
