- PROJETO DE LEI N.º ________/2025 – ” Inclui programas na Lei 1862, de 05 de Dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
- PROJETO DE LEI N.º ________/2025 – “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, nos termos da Legislação Federal vigente.”
- PROJETO DE LEI N.º ________/2025 – ” Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rubinéia.“
- PROJETO DE LEI N.º ________/2025 – “Inclui programas na Lei 1862, de 05 de Dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.“
- PROJETO DE LEI N.º ________/2025 – “Dispõe sobre concessão de apoio financeiro para auxiliar estudantes de cursos técnicos e profissionalizantes do município no exercício de 2025.“
- PROJETO DE LEI N.º ________/2025 – “Dispõe sobre a concessão de Subvenção para entidades beneficentes destinadas ao apoio à criança e ao adolescente do município de Rubineia e dá outras providências.“
- PROJETO DE LEI N.º ________/2025 – “Dispõe sobre créditos tributários do município e da dispensa e redução de multas e juros de mora de débitos fiscais, e dá outras providências.“
- PROJETO DE LEI N.º ________/2025 – “Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Municipal nº 1575/2018, que institui as cores oficiais do Município e dá outras providências.“
- PROJETO DE LEI N.º ________/2025 – ” Altera redação de dispositivos da Lei nº 932, de 29 de julho de 2005, que disciplina procedimentos relativos às viagens a serviço, concessão de diárias e providências correlatas e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI N.º ________/2025 – “Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 169, de 27 de agosto de 2020 e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI N.º ________/2025 – “Autoriza o Poder executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de veículo para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Rubineia e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI N.º ________/2025 – “Dispõe sobre a concessão de Subvenção para entidades beneficentes destinadas ao apoio aos idosos do município durante o exercício de 2025 de Rubineia e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI N.º ________/2025 – ” Declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI N.º ________/2025 – “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Rubinéia/SP com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.”
