LEI COMPLEMENTAR 2014

LEI COMPLEMENTAR Nº 113-2014 – Dispõe sobre alterações na redação da Lei Complementar nº 112, de 27-11-2014 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 112-2014 -Institui o novo Código Tributário do Município de Rubineia.

LEI COMPLEMENTAR N° 111-2014 – Altera redação de dispositivos na Lei Complementar n° 029, de 13 de maio de 2005.

LEI COMPLEMENTAR N° 110-2014 – Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho nos logradouros públicos, e providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 109-2014- Dispõe sobre alteração na redação da Lei Complementar n° 95, de 29-05-2013, da Lei Complementar n° 96, de 29-05-2013 e da Lei Complementar n° 64, de 13-10-2009 e dá outras providenciais e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 108-2014 – Dispõe sobre a criação de cargos do Quadro Geral de Pessoal de Provimento em Comissão.

LEI COMPLEMENTAR N° 107-2014 – Dispõe sobre alteração na redação da Lei Complementar n° 95, de 29-05-2013 (Lei de Parcelamento do Solo para Fins Urbanos) e dá outras providenciais

LEI COMPLEMENTAR N° 106-2014 – Altera dispositivos do Anexo IV da Lei Complementar Municipal n.2 082, de 30 de março de 2012 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 105-2014 – Dispõe sobre alteração do § 19 do art. 22 da Lei Complementar n° 83-2012, de 30 de março de 2012.

LEI COMPLEMENTAR N° 104-2014 – Dispõe sobre alteração na redação da Lei Complementar n° 95, de 29-05-2013 (Lei de Parcelamento do Solo para Fins Urbanos) e dá outras providenciais