- Lei nº 1830/2024 – “Autoriza a municipalidade a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul objetivando concessão de subvenção social e dá outras providências.”
- Lei nº 1831/2024 – “Autoriza a municipalidade a firmar convênio com o INSTITUTO DE AMPARO AO EXCEPCIONALINAMEX, objetivando concessão de subvenção social e dá outras providências.”
- Lei nº 1832/2024– “Dispõe sobre a concessão de Subvenção para entidades beneficentes destinadas ao apoio aos portadores de necessidades especiais do município de Rubineia e dá outras providências.”
- Lei nº 1833/2024 – “Dispõe sobre a concessão de Subvenção para entidades beneficentes destinadas ao apoio aos idosos do município durante o exercício de 2024 de Rubineia e dá outras providências.”
- Lei nº 1834/2024 – “Dispõe sobre a concessão de Subvenção para entidades beneficentes destinadas ao apoio à criança e ao adolescente do município de Rubineia e dá outras providências.”
- Lei nº 1835/2024 – “Dispõe sobre concessão de apoio financeiro para auxiliar estudantes de cursos técnicos e profissionalizantes do município no exercício de 2024.“
- Lei nº 1836/2024 – “Inclui programas na Lei 1826, de 07 de Dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
- Lei nº 1837/2024 – “Declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providências.“
- Lei nº 1838/2024 – “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias.”
- Lei nº 1839/2024 – “Inclui programas na Lei 1826, de 07 de Dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
- Lei nº 1840/2024 – “Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rubinéia.”
- Lei nº 1841/2024 – “Dispõe sobre a revisão geral anual e do reajuste da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rubinéia.”
- Lei nº 1842/2024 – ” Dispões sobre a atualização do Plano Municipal de Turismo, e dá outras providências.”
- Lei nº 1843/2024 – “Dispõe sobre a restruturação do conselho Municipal de Turismo e dá providências.”
- Lei nº 1844/2024 – “Inclui programas na Lei 1826, de 07 de Dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
- Lei nº 1845/2024 – “Dispõe sobre o atendimento psicológico para as gestantes no município de Rubineia e dá outras providências.”
- Lei nº 1846/2024 – “Dispõe sobre alterações na redação da Lei nº 1.400, de 18 de junho de 2015 e dá outras providências.”
- Lei nº 1847/2024 – “Dispõe sobre créditos tributários do município e da dispensa e redução de multas e juros de mora de débitos fiscais, e dá outras providências”.
- Lei nº 1848/2024 – “Inclui programas na Lei 1826, de 07 de Dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
- Lei nº 1849/2024 – “Inclui programas na Lei 1826, de 07 de Dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
- Lei nº 1850/2024 – “Dispõe sobre alterações na redação da Lei nº 1346, de 16 de setembro de 2014 e dá outras providências.”
- Lei nº 1851/2024 – “Declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providências.“
- Lei nº 1852/2024 – “Dispõe sobre doação de terreno para fins de regularização fundiária e dá outras providências.”
- Lei nº 1853/2024 – “Autoriza o Município de Rubineia a desafetar áreas institucionais do loteamento Residencial Lagoa da Garça, constante do patrimônio público e dá outras providências.“
