- Lei nº 1777/2023 – “Autoriza a municipalidade a firmar convênio com o INSTITUTO DE AMPARO AO EXCEPCIONALINAMEX, objetivando concessão de subvenção social e dá outras providências.”
- Lei nº 1778/2023 – “Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto em valores correspondentes a cessão de uso dos imóveis municipais e distrato amigável sem a cobrança de multas ou quaisquer outras penalidades e dá outras providências.”
- Lei nº 1779/2023 – “Dispõe sobre a concessão de Subvenção para entidades beneficentes destinadas ao apoio à criança e ao adolescente do município de Rubineia e dá outras providências.”
- Lei nº 1780/2023 – ” Autoriza o Município a complementar a renda dos beneficiários de programas estaduais ou federais caracterizados como frente de trabalho, condicionados a extensão da jornada de serviços prestados.“
- Lei nº 1781/2023 – ” Dispõe sobre concessão de apoio financeiro para auxiliar estudantes de cursos técnicos e profissionalizantes do município no exercício de 2023.“
- Lei nº 1782/2023 – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
- Lei nº 1783/2023 – ” Autoriza o município de Rubineia de Rubineia a receber em doação as redes de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário, com as respectivas ligações e implantação no loteamento Residencial Campos I e dá outras providências.“
- Lei nº 1784/2023 – “Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional e suas vias públicas e dá outras providencias.”
- Lei nº 1785/2023 – ” Dispõe sobre alteração em dispositivo da Lei Municipal nº 1663, de 01 de fevereiro de 2021, que disciplina o programa social denominado Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT.”
- Lei nº 1786/2023 – “Institui a campanha permanente de educação e combate à violência contra a mulher no Município De Rubineia”
- Lei nº 1787/2023 – “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias encias.”
- Lei nº 1788/2023 – “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1743/2022, que declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providências.”
- Lei nº 1789/2023 – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
- Lei nº 1790/2023 – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
- Lei nº 1791/2023 – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
- Lei nº 1792/2023 – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
- Lei nº 1793/2023 – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
- Lei nº 1794/2023 – Dispõe sobre alteração em dispositivo da Lei Municipal nº 1663, de 01 de fevereiro de 2021, que disciplina o programa social denominado “Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT”.
- Lei nº 1795/2023 – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
- Lei nº 1796/2023 – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
- Lei nº 1797/2023 – “Dispõe sobre créditos tributários do município e da dispensa e redução de multas e juros de mora de débitos fiscais, e dá outras providências”.
- Lei nº 1798/2023 – ” Institui no Município o Programa de Preceptoria em atividades de Estágio e Internato exercidas por alunos do Curso de Medicina do Centro Universitário de Santa Fé do Sul.“
- Lei nº 1799/2023 – ” Autoriza o município de Rubineia de Rubineia a receber em doação as redes de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário, com as respectivas ligações e implantação no loteamento Residencial Ouro Verde e dá outras providências.“
- Lei nº 1800/2023 – “Disciplina Diretrizes para implantação do “Maio Laranja” no Âmbito do Município de Rubineia.”
- Lei nº 1801/2023 – “Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências.”
- Lei nº 1802/2023 – “Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências.”
- Lei nº 1803/2023 – “Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional e suas vias públicas e dá outras providencias.”
- Lei nº 1804/2023 – “Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional e suas vias públicas e dá outras providencias.”
- Lei nº 1805/2023 – “Dispõe sobre alterações na redação da Lei Complementar nº 67, de 28 de Dezembro de 2009 e dá outras providências.”
- Lei nº 1806/2023 – “Cria o “Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas do Município de Rubineia, e dá outras providências.“
- Lei nº 1807/2023 – “Autoriza o município de Rubineia de Rubineia a receber em doação as redes de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário, com as respectivas ligações e implantação no loteamento Residencial Bela Vista e dá outras providências.“
- Lei nº 1808/2023 – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
- Lei nº 1809/2023 – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
- Lei nº 1810/2023 – “Autoriza a municipalidade a firmar convênio com a Fundação Pio XII – Hospital do Amor, objetivando concessão de subvenção social e dá outras providências.”
- Lei nº 1811/2023 – “Autoriza o Poder executivo a firma Termo de Cessão de Uso de maquinário e implementos para a Associação de Moradores dos bairros Lagoa da Garça e dá outras providências.”
- Lei nº 1812/2023 – “Autoriza o Município de Rubineia a desafetar parte da área de lazer do loteamento Residencial Bená I, constante do patrimônio público e dá outras providências.“
- Lei nº 1813/2023 – “Dispõe sobre doação de terreno para fins de regularização fundiária e dá outras providências.”
- Lei nº 1814/2023 – “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências. LDO”
- Lei nº 1815/2023 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- Lei nº 1816/2023 – “Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações eaporte de Contrapartida Municipal paraimplementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades,e dá outras providências.“
- Lei nº 1817/2023 – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
- Lei nº 1818/2023 – “Institui o Programa Aluguel Social (PAS) para atendimento emergencial de moradores do Município e dá outras providências.“
- Lei nº 1819/2023 – “Cria o Programa de Saúde Mental para comunidade escolar nas unidades escolares públicas do município de Rubinéia.”
- Lei nº 1820/2023 – “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal na internet.”
- Lei nº 1821/2023 – “Aprova a Revisão e Atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico Especifico dos Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário, do município de Rubineia regulado e fiscalizado pela ARSESP e dá outras providências.“
- Lei nº 1822/2023 – “Declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providências.“
- Lei nº 1823/2023 – “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1743/2022, que declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providências.“
- Lei nº 1824/2023 – “Declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providências.“
- Lei nº 1825/2023 – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
- Lei nº 1826/2023 – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rubinéia (SP) para o exercício de 2.024”.
- Lei nº 1827/2023 –”Dispõe sobre criação do programa social denominado Frente de Trabalho na Educação- FTE.”
- Lei nº 1828/2023 – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
- Lei nº 1829/2023 – “Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto em valores correspondentes a cessão de uso dos imóveis municipais e distrato amigável sem a cobrança de multas ou quaisquer outras penalidades e dá outras providências.”
