- Lei nº 1723/2022 – “Autoriza o Executivo Municipal acelebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa.”
- Lei nº 1724/2022 – “Inclui programas na Lei nº 1715, de 9 de dezembro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências. “
- Lei nº 1725/2022 – “Declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providências.“
- Lei nº 1726/2022 – “Dispõe sobre concessão de apoio financeiro para auxiliar o transporte de estudantes do município no exercício de 2022.“
- Lei nº 1727/2022 – “Cria o programa “bolsa universidade” para alunos da rede pública de ensino no âmbito do Município de Rubineia e das outras providências.”
- Lei nº 1728/2022 – “Inclui programas na Lei nº 1715, de 9 de dezembro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.“
- Lei nº 1729/2022 – “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias.“
- Lei nº 1730/2022 – “Institui o mês Junho Vermelho, dedicado a realização de campanha de incentivo a doação de sangue, no âmbito do Município de Rubineia e dá outras Providências.“
- Lei nº 1731/2022 – “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos e da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rubinéia.”
- Lei nº 1732/2022 – “Cria o programa “esporte na melhor idade” e das outras providências.”
- Lei nº 1733/2022 – “Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.”
- Lei nº 1734/2022 – “Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto em valores correspondentes a cessão de uso dos imóveis municipais e distrato amigável sem a cobrança de multas ou quaisquer outras penalidades e dá outras providências.”
- Lei nº 1735/2022 – “Institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo no âmbito do município de Rubineia que integra a RT Entre Rios.”
- Lei nº 1736/2022 – “Autoriza a filiação do Município de Rubineia Paulo junto a agencia entre rios de desenvolvimento econômico e turístico e da outras providências.”
- Lei nº 1737/2022 – “Inclui programas na Lei nº 1715, de 9 de dezembro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
- Lei nº 1738/2022 – “Inclui programas na Lei nº 1715, de 9 de dezembro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
- Lei nº 1739/2022 – “Dispõe sobre créditos tributários do Município e da dispensa e redução de multas e juros de mora de débitos fiscais, e dá outras providências.”
- Lei nº 1740/2022 – “Inclui programas na Lei nº 1715, de 9 de dezembro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
- Lei nº 1741/2022 – “Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rubinéia.”
- Lei nº 1742/2022 – “Autoriza o poder executivo a firmar convênio com instituições de ensino superior públicas ou privadas para concessão de estágio remunerado e dá outras providências”.
- Lei nº 1743/2022 – “Declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providências”.
- Lei nº 1744/2022 – “Institui o fundo municipal dos direitos da pessoa idosa do Município de Rubineia, conforme especifica.”
- Lei nº 1745/2022 – “Dispõe sobre concessão de apoio financeiro para auxiliar estudantes de cursos técnicos e profissionalizantes do município no exercício de 2022”.
- Lei nº 1746/2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
- Lei nº 1747/2022 – “Dispõe sobre denominação de prédio público, e dá outras providencias.”
- Lei nº 1748/2022 – “Dispõe sobre denominação de prédio público, e dá outras providencias”.
- Lei nº 1749/2022 – “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.”
- Lei nº 1750/2022 – “Dispõe sobre a implantação do projeto “adote uma praça” no Município de Rubineia e dá outras providências.”
- Lei nº 1751/2022 – “Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providências.”
- Lei nº 1752/2022 – “Autoriza o executivo, na representação do município, integrar o consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná (CONGRAPAR) e dá outras providências”.
- Lei nº 1753/2022 – “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias”.
- Lei nº 1754/2022 – “Institui a semana municipal do empreendedorismo feminino, o qual passará a integrar o calendário oficial de eventos do Município de Rubineia e dá outras providências”.
- Lei nº 1755/2022 – “Institui no Município de Rubinéia, o programa “adote o verde” e dá outras providências”.
- Lei nº 1756/2022 – “Autoriza a municipalidade a firmar convênio com o Instituto de Amparo ao Excepcionalinamex, objetivando concessão de subvenção social e dá outras providências.”
- Lei nº 1757/2022 – “Inclui programas na lei nº 1715, de 1715 de 09 de dezembro de 2021, autoriza o poder executivo municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
- Lei nº 1758/2022 – “Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, através da secretaria de segurança pública, para o fim que especifica e dá outras providências”.
- Lei nº 1759/2022 –”Inclui programas na Lei 1715, de 09 de dezembro de 2021, autoriza o poder executivo municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
- Lei nº 1760/2022 – “Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 1139/2010, que alterou a Lei Municipal nº 932/2005 e dá outras providências”.
- Lei nº 1761/2022 – “Autoriza o executivo, na representação do município, contribuir mensalmente para com o consórcio intermunicipal rio grande e paraná (CONGRAPAR) e dá outras providências”.
- Lei nº 1762/2022 –”Abre no orça mento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
- Lei nº 1763/2022 –”Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias.”
- Lei nº 1764/2022 – “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias.”
- Lei nº 1765/2022 – “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias.”
- Lei nº 1766/2022 – “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias”.
- Lei nº 1767/2022 – “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias.”
- Lei nº 1768/2022 –”Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rubinéia (SP) para o exercício de 2.023″.
- Lei nº 1769/2022 – “Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providencias”.
- Lei nº 1770/2022 – “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias”.
- Lei nº 1771/2022 – “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias”.
- Lei nº 1772/2022 – “Dispõe sobre a concessão de subvenção para entidades beneficentes destinadas ao apoio aos portadores de necessidades especiais do Município de Rubineia e dá outras providências”.
- Lei nº 1773/2022 – “Autoriza a municipalidade a firmar convênio com a irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul objetivando concessão de subvenção social e dá outras providências.”
- Lei nº 17742022 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
- Lei nº 1775/2022 – “Dispõe sobre a concessão de subvenção para entidades beneficentes destinadas ao apoio aos idosos do Município durante o exercício de 2023 de Rubineia e dá outras providências.”
- Lei nº 1776/2022 – “Inclui programas na Lei nº 1715, de 9 de dezembro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
