- Lei nº 1631/2020 – “Inclui programas na Lei 1623, de 04 de dezembro de 2019, autoriza o poder executivo municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
- Lei nº 1632/2020 – “Dispõe sobre a concessão de subvenção para entidades beneficentes destinadas ao apoio aos idosos do Município de Rubineia e dá outras providências.”
- Lei nº 1633/2020 – “Dispõe sobre o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rubineia.”
- Lei nº 1634/2020 – “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias.”
- Lei nº 1635/2020 – “Autoriza o município de Rubineia de Rubineia a receber em doação as redes de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário, com as respectivas ligações e implantação no loteamento Residencial Itália e dá outras providências.“
- Lei nº 1636/2020 – “Autoriza o município de Rubineia de Rubineia receber em doação as redes de abastecimento de água e coleta de esgoto, com as respectivas ligações e implantação no desmembramento urbano de propriedade de Luiz Malaguti e outros e dá outras providências.“
- Lei nº 1637/2020 – “Autoriza a municipalidade a firmar convênio com a irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul objetivando concessão de subvenção social e dá outras providências.”
- Lei nº 1638/2020 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar, a título gratuito, termo de autorização de uso de espaço público, para exploração de atividade de pesca profissional e dá outras providências”.
- Lei nº 1639/2020 – “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias”
- Lei nº 1640/2020 – “Inclui programas na Lei 1623, de 04 de dezembro de 2019, autoriza o poder executivo municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
- Lei nº 1641/2020 – “Autoriza o Município de Rubineia a firmar Termo de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, objetivando repasse de recursos financeiros para o fim que especifica”.
- Lei nº 1642/2020 – “Dispõe sobre a concessão de subvenção para entidades beneficentes destinadas ao apoio aos portadores de necessidades especiais do Município de Rubineia e dá outras providências.”
- Lei nº 1643/2020 – “Dispõe sobre a concessão de subvenção para entidades beneficentes destinadas ao apoio à criança e ao adolescente do Município de Rubineia e dá outras providências.”
- Lei nº 1644/2020 – “Inclui programas na Lei nº 1623, de 04 de dezembro de 2019, autoriza o poder executivo municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
- Lei nº 1645/2020 – ” Autoriza o município de Rubineia de Rubineia a receber em doação as redes de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário, com as respectivas ligações e implantação no loteamento Residencial Villa Real e dá outras providências.”
- Lei nº 1646/2020 – “Inclui programas na Lei nº 1623, de 04 de dezembro de 2019, autoriza o poder executivo municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
- Lei nº 1647/2020 – “Inclui programas na Lei nº 1623, de 04 de dezembro de 2019, autoriza o poder executivo municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
- Lei nº 1648/2020 – “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências.”
- Lei nº 1649/2020 – “Dispõe sobre revogação da lei nº 1154/2011 e dá outras providências.”
- Lei nº 1650/2020 – “Autoriza o município a receber por doação imóvel urbano que especifica e dá outras providências”.
- Lei nº 1651/2020 – “Inclui programas na Lei nº 1623, de 04 de dezembro de 2019, autoriza o poder executivo municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
- Lei nº 1652/2020 – “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.”
- Lei nº 1653/2020 – “Autoriza o município a celebrar convenio com o Estado de São Paulo e a Secretaria de Segurança Pública, delegando o exercício de competência de transito atribuída ao município pela Lei nº 9.503/97 e dá outras providências”.
- Lei nº 1654/2020 – “Autoriza o município a instituir o projeto navegando, voltado ao desenvolvimento dos esportes náuticos e dá outras providências”.
- Lei nº 1655/2020 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências”.
- Lei nº 1656/2020 – “Inclui programas na Lei 1623, de 04 de dezembro de 2019, autoriza o poder executivo municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
- Lei nº 1657/2020 – “Autoriza o município de Rubineia de Rubineia a receber em doação as redes de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário, com as respectivas ligações e implantação no loteamento Residencial Primavera III e dá outras providências.“
- Lei nº 1658/2020 – “Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de São Paulo – CDHU”.
- Lei nº 1659/2020 – “Estima a receita e fixa a despesa do município de Rubinéia (SP) para o exercício de 2.021”.
- Lei nº 1660/2020 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- Lei nº 1661/2020 – “Autoriza suplementação orçamentária e demais atos explicitados”.
