- LEI Nº 1577/2019 – Inclui programas na Lei 1.574, de 10 de Dezembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial.
- LEI Nº 1578/2019 – Inclui programas na Lei 1.574, de 10 de Dezembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial.
- LEI Nº 1579/2019 – Inclui programas na Lei 1.574, de 10 de Dezembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial.
- LEI Nº 1580/2019 – Inclui programas na Lei 1.574, de 10 de Dezembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial.
- LEI Nº 1581/2019 – Inclui programas na Lei 1.574, de 10 de Dezembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial.
- LEI Nº 1582/2019 – Inclui programas na Lei 1.574, de 10 de Dezembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial.
- LEI Nº 1583/2019 – Inclui programas na Lei 1.574, de 10 de Dezembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial.
- LEI Nº 1584/2019 – Inclui programas na Lei 1.574, de 10 de Dezembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial.
- LEI Nº 1585/2019 – Inclui programas na Lei 1.574, de 10 de Dezembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial.
- LEI Nº 1586/2019 – Inclui programas na Lei 1.574, de 10 de Dezembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial.
- LEI Nº 1587/2019 – Dispõe sobre alterações em dispositivos da Lei Municipal nº 1548, de 26 de abril de 2018 que criou o programa social denominado “Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT”.
- LEI Nº 1588/2019 – Autoriza a Alienação de veículos pertencentes ao patrimônio municipal.
- LEI Nº 1589/2019 – Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 1517, de 31 de outubro de 2017.
- LEI Nº 1590/2019 – Autoriza o município de Rubineia de Rubineia a receber em doação as redes de abastecimento de água, com as respectivas ligações e implantação no loteamento Residencial Mundial Golden II.
- LEI Nº 1591/2019 – Autoriza a Alienação de veículos pertencentes ao patrimônio municipal.
- LEI Nº 1592/2019 – Declara de expansão urbana a área que especifica.
- LEI Nº 1593/2019 – Dispõe sobre a concessão de Subvenção para entidades beneficentes destinadas ao atendimento de saúde para o município de Rubineia.
- LEI Nº 1594/2019 – Dispõe sobre a concessão de Subvenção para entidades beneficentes destinadas ao apoio aos idosos do município de Rubineia.
- LEI Nº 1595/2019 – Dispõe sobre a concessão de Subvenção para entidades beneficentes destinadas ao apoio à criança e ao adolescente do município de Rubineia.
- LEI Nº 1596/2019 – Dispõe sobre a concessão de Subvenção para entidades beneficentes destinadas ao apoio aos portadores de necessidades especiais do município de Rubineia.
- LEI Nº 1597/2019 – Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionária de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Rubinéia.
