- LEI Nº 1527/2018 – Dispõe sobre concessão de auxílio-alimentação aos servidores civis municipais.
- LEI Nº 1528/2018 – Dispõe sobre a concessão de Apoio Profissional e Educacional do Servidor Público Municipal.
- LEI Nº 1529/2018 – Dispõe sobre critérios para concessão de apoio financeiro a estudantes.
- LEI Nº 1530/2018 – Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial.
- LEI Nº 1531/2018 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1527, de 18 de janeiro de 2018.
- LEI Nº 1532/2018 – Dispõe sobre a concessão de Subvenção para Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.
- LEI Nº 1533/2018 – Dispõe sobre a concessão de Subvenção para o Centro de Referência e Apoio à Criança e ao Adolescente de Santa Fé do Sul.
- LEI Nº 1534/2018 – Concessão de Subvenção para a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Santa Fé do Sul.
- LEI Nº 1535/2018 – Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial.
- LEI Nº 1536/2018 – Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial.
- LEI Nº 1537/2018 – Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial.
- LEI Nº 1538/2018 – Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1530, de 31 de janeiro de 2018.
- LEI Nº 1539/2018 – Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial.
- LEI Nº 1540/2018 – Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial.
- LEI Nº 1541/2018 – Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial.
- LEI Nº 1542/2018 – Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial.
- LEI Nº 1543/2018 – Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial.
- LEI Nº 1544/2018 – Autoriza o município de Rubineia de Rubineia a receber em doação as redes de abastecimento de água, com as respectivas ligações e implantação no loteamento Residencial Mundial Golden.
- LEI Nº 1545/2018 – Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial.
- LEI Nº 1546/2018 – Dispõe sobre a concessão de Subvenção para a Associação Filantrópica de Rubineia – ASFIR.
- LEI Nº 1547/2018 – “Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial.
- LEI Nº 1548/2018 – CRIA O PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO “FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO TEMPORÁRIO – FETT”.
- LEI Nº 1549/2018 – Dispõe sobre a concessão de Subvenção para o Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo de Santa Fé do Sul.
- LEI Nº 1550/2018 – Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.
- LEI Nº 1551/2018 – Dispõe sobre a concessão de Subvenção para o Centro de Referência e Apoio à Criança e ao Adolescente de Santa Fé do Sul.
- LEI Nº 1552/2018 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação com a Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD).
- LEI Nº 1553/2018 – Dispõe sobre a concessão de Subvenção para “Lar dos Velhinhos”.
- LEI Nº 1554/2018 – Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial.
- LEI Nº 1555/2018 – Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano que especifica.
- LEI Nº 1556/2018 – Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial.
- LEI Nº 1557/2018 – Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial.
- LEI Nº 1558/2018 – Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial.
- LEI Nº 1559/2018 – Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial.
- LEI Nº 1560/2018 – Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial.
- LEI Nº 1561/2018 – Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial.
- LEI Nº 1562/2018 – Dispõe sobre créditos tributários do município e da dispensa e redução de multas e juros de mora de débitos fiscais.
- LEI Nº 1563/2018 – Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.
- LEI Nº 1564/2018 – Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.
- LEI Nº 1565/2018 – Altera programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional suplementar.
- LEI Nº 1566/2018 – Dispõe sobre alterações na redação da Lei Municipal nº 1499, de 4 de julho de 2017.
- LEI Nº 1567/2018 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1017, de 17 de setembro de 2007.
- LEI Nº 1568/2018 – Autoriza o município de Rubineia de Rubineia a receber em doação as redes de abastecimento de água, com as respectivas ligações e implantação no loteamento Residencial Terras Altas.
- LEI Nº 1568/2018 – Altera programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional suplementar.
- LEI Nº 1569/2018 – Autoriza o município de Rubineia de Rubineia a receber em doação as redes de abastecimento de água, com as respectivas ligações e implantação no loteamento Residencial Confiança.
- LEI Nº 1570/2018 – Autoriza o município de Rubineia de Rubineia a receber em doação o prolongamento da rede de coleta de esgoto da Rua José Luiz Correa.
- LEI Nº 1571/2018 -Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019.
- LEI Nº 1572/2018 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1015, de 27 de agosto de 2007.
- LEI Nº 1573/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóveis para fins de titulação aos mutuários do Programa PróMoradia.
- LEI Nº 1574/2018 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2.019.
- LEI Nº 1575/2018 – Institui as cores oficiais do município.
- LEI Nº 1576/2018 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Rubinéia/SP com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
