LEI – 2015

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LEI Nº 1424/2015 “Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóveis para fins de regularização fundiária e dá outras providências.”

LEI Nº 1423/2015 “Dispõe sobre transferência de propriedade de loteamento urbano que especifica e dá outras providências.”

LEI N° 1422/2015 “Dispõe sobre concessão de auxílio-alimentação aos professores aprovados no processo seletivo 03/2015 e dá outras providências”.

LEI N° 1421/2015 “Altera dispositivo da Lei Municipal n.2770-A de 30 de Setembro de 1999.”

LEI N° 1420/2015 “Altera dispositivo da Lei Municipal n.21135, de 18 de Outubro de 2010.”

LEI Nº 1419/2015 “Altera dispositivo da Lei Municipal n.21135, de 18 de Outubro de 2010.”

LEI Nº 1418/2015 “Declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providências.”

LEI N° 1417/2015 “Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano que especifica e dá outras providências.”

LEI N° 1416/2015 “Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóveis para fins de regularização fundiária e dá outras providências.”

LEI Nº 1415/2015 “Dispõe sobre as regras a serem aplicadas na concessão do Adicional de Periculosidade e dá outras providências.”

LEI N° 1413/2015 “Declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providências.”

LEI Nº 1412/2015 “Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano que especifica e dá outras providências.”

LEI Nº 1411/2015 “Autoriza o município de Rubineia de Rubineia a receber em doação as redes de abastecimento de água e coleta de esgoto, com as respectivas ligações e implantação no loteamento Residencial ADUR e dá outras providências.”

LEI N° 1410/2015 “Institui o novo Plano Municipal de Educação, em conformidade à Lei Federal n° 13.005/2014, no Município de Rubinéia, Estado de São Paulo.”

LEI Nº 1409/2015 “Dispõe sobre créditos tributários do município e da dispensa e redução de multas e juros de mora de débitos fiscais, e dá outras providências”.

LEI Nº 1408/2015 “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à “Associação dos Estudantes de Santa Fé do e Região” e dó outras providências”

LEI Nº 1407/2015 Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano que especifica e dá outras providências.

LEI N° 1406/2015 “Inclui programas na Lei 1368, de 15 de dezembro de 2014, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências”

LEI Nº 1405/2015 “Dispõe sobre alteração da Lei 564 de 23 de Julho de 1992.”

LEI Nº 1404/2015 Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano que especifica e dá outras providências.

LEI Nº 1403/2015 “Dá denominação à bem público que especifica”

LEI Nº 1402/2015 “Dá denominação à bem público que especifica”..”

LEI Nº 1401/2015 “Dispõe sobre alteração da Lei 1346 de 16 de setembro de 2014.”

LEI N° 1400/2015 “Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóveis para fins de regularização fundiária e dá outras providências.”

LEI Nº 1399/2015 Autoriza o desafetamento de áreas destinadas à Lazer para fins de regularização fundiária e dá outras providências.

LEI N° 1398/2015 “Autoriza a Prefeitura do Município de Rubineia a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”

LEI N° 1397/2015 “Inclui programas na Lei 1368, de 15 de dezembro de 2014, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências”

LEI N° 1396/2015 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos provenientes de alienação de bens de capital para pagamento de despesas de origem previdenciária e dá outras providências.”

LEI N° 1395/2015 “Declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providências.”

LEI N° 1394/2015 “Estabelece diretrizes e critérios orientadores para o encerramento do aterro sanitário, visando a reintegração á paisagem e uso adequado da área e dá outras providências.”

LEI N° 1393/2015 “Altera redação da Lei n° 1372, de 18 de Dezembro de 2014 e dá outras providências”.

LEI N° 1391/2015 “Inclui programas na Lei 1368, de 15 de dezembro de 2014, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências”

LEI N° 1390/2015 “Inclui programas na Lei 1368, de 15 de dezembro de 2014, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências”

LEI N° 1389/2015 “Inclui programas na Lei 1368, de 15 de dezembro de 2014, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências”

LEI N° 1388/2015 “Inclui programas na Lei 1368, de 15 de dezembro de 2014, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências”

LEI N° 1387/2015 “Inclui programas na Lei 1368, de 15 de dezembro de 2014, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.”

LEI N° 1386/2015 “Disciplina os procedimentos relativos ao pagamento de diárias aos motoristas de ambulâncias e dá outras providências”

LEI N° 1385/2015 “Declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providências”.

LEI N° 1384/2015 “Autoriza o repasse de recursos à Associação de Pais e Amigos dos excepcionais — APAE- de Santa Fé do Sul e dá outras providências”.

LEI N° 1383/2015 “Dispõe sobre a concessão de Apoio Profissional e Educacional do Servidor Público Municipal e dá outras providências”.

LEI N° 1382/2015 “Autoriza o repasse de recursos à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul e dá outras providências”.

LEI N° 1380/2015 “Inclui programas na Lei 1368, de 15 de dezembro de 2014, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências”

LEI N° 1379/2015 “Inclui programas na Lei 1368, de 15 de dezembro de 2014, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências”

LEI N° 1378/2015 “Inclui programas na Lei 1368, de 15 de dezembro de 2014, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências”

LEI N° 1377/2015 “Inclui programas na Lei 1368, de 15 de dezembro de 2014, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências”

LEI N° 1376/2015 “Autoriza o município de Rubineia de Rubineia a receber em doação as redes de abastecimento de água e coleta de esgoto, com as respectivas ligações e implantação no loteamento Residencial Primavera II e dá outras providências.”

LEI N° 1375/2015 “Dispõe sobre critérios para concessão de apoio financeiro a estudantes”