LEI – 2013

LEI N° 1222 /2013 “Dispõe sobre concessão de apoio financeiro a estudantes no exercício de 2013.”

LEI N° 1224/2013 “Dispõe sobre: autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU “.

LEI N° 1225/2013. “Dispõe sobre concessão de auxílio-alimentação aos servidores civis municipais e dá outras providências”.

LEI N° 1226/2013 “Inclui programas na Lei 1218, de 13 de dezembro de 2012, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.

LEI N° 1227/2013 Autoriza o repasse de recursos à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

LEI N° 1228 /2013 “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”

LEI N° 1229 /2013 “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”

LEI N° 1230/2013 Autoriza a criação e implantação da Biblioteca Municipal denominada “Biblioteca Municipal Cecília Meireles” e dá outras providências.

LEI N° 1231/2013 “Dispõe sobre o plano de incentivo a projetos habitacionais de interesse social, vinculado ao programa federal “Minha Casa, Minha Vida”.

LEI N° 21232 /2013 “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”

LEI N° 1233 /2013 “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”

LEI N° 1234 /2013 “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”

LEI N° 1235 /2013 “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”

LEI N° 1236 /2013 “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”

LEI N° 1237 /2013 “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”

LEI N° 1238 /2013 “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”

LEI N° 1239 /2013 “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”

LEI N° 21240/2013 “Dispõe sobre a concessão de Apoio Profissional e Educacional do Servidor Público Municipal e dá outras providências”.

LEI N° 1241 /2013 “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”

LEI N° 1242 /2013 “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”

LEI N° 1243 /2013 “Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio do Programa “Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil” com o Governo do Estado de São Paulo, através das Secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social e dá outras providências.”

LEI N° 1244/2013 “Institui feriado Municipal o dia de Santa Terezinha do Menino Jesus, 01 de outubro”.

LEI N° 1245 /2013 “Inclui programas na Lei 1218, de 13 de dezembro de 2012, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.

LEI N° 1247/2013 Dispõe sobre as medidas à prevenção, combate e erradicação da Leishmaniose no âmbito do Município de Rubinéia, Estado de São Paulo e dá outras providencias.

LEI N° 1248/2013 “Dispõe sobre reformulação do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD), e dá outras providências”.

LEI N° 1249/2013 “Dispõe sobre o adesão obrigatória a rede de esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) para imóveis com edificação e dá outras providências”.

LEI N° 1250/2013 “Dispõe sobre parcelamento de Créditos Tributários inscritos em dívida ativa”.

LEI N° 1251/2013 “Inclui programas na Lei 1218, de 13 de dezembro de 2012, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.

LEI N° 1253/2013 “Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidos da Câmara Municipal de Rubinéia e dá outras providências”.

LEI N° 1254/2013 “Inclui programas na Lei 1218, de 13 de dezembro de 2012, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.

LEI N° 1255 /2013 Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano que especifica.

LEI N° 1256/2013 Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano que especifica e dá outras providências.

LEI N° 1257/2013 Autoriza a assinatura de convênio com o Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul para utilização do Aterro Sanitário Municipal de Santa Fe do Sul, e dá outras providências.

LEI N° 1258 /2013 Declara de expansão urbana a área que especifica.

LEI N° 1259 /2013 “Inclui programas na Lei 1218, de 13 de dezembro de 2012, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.

LEI N° 1260 /2013 “Inclui programas na Lei 1218, de 13 de dezembro de 2012, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.

LEI N° 1261/2013 Autoriza a criação e implantação do Museu Municipal Histórico e Cultural e dá outras providências.

LEI N° 1262 /2013 “Dispõe sobre o prolongamento da estrada municipal RBN 070, denominada “Estrada Vereador Fidelcino José de Jesus” e dá outras providências”.

LEI N° 1263 /2013 Declara de expansão urbana a área que especifica.

LEI N° 1264 /2013 “Inclui programas na Lei 1218, de 13 de dezembro de 2012, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.

LEI Nº 1265/2013 “Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências. ”

LEI N° 1266 /2013 “Inclui programas na Lei 1218, de 13 de dezembro de 2012, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.

LEI N° 1267 /2013 Declara de expansão urbana a área que especifica.

LEI N° 1269 /2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rubinéia para o período de 2014 a 2017.

LEI Nº 1271/2013 “Dá denominação a Vias Públicas que especifica”.

LEI Nº 1272/2013 “Dá denominação a bem público que especifica”.

LEI Nº 1273 /2013 “Inclui programas na Lei 1218, de 13 de dezembro de 2012, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.

LEI Nº 1274/2013 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá providências correlatas”.1

LEI Nº 1275 /2013 Declara de expansão urbana a área que especifica.

LEI N° 1276 /2013 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial com a Empresa JR PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA., nos autos do processo n° 1.223/02, com trâmite na 2° Vara Cível da Comarca de Santa Fé do Sul/SP., e dá outras providências”.

LEI N° 1277 /2013 Declara de expansão urbana a área que especifica.

LEI N° 1278 /2013 “Inclui programas na Lei 1218, de 13 de dezembro de 2012, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.

LEI N° 1279 /2013 “Inclui programas na Lei 1218, de 13 de dezembro de 2012, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.

LEI N° 1280 /2013 “Inclui programas na Lei 1218, de 13 de dezembro de 2012, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional suplementar e dó outras providências”.

LEI N° 1281 /2013 “Inclui programas na Lei 1218, de 13 de dezembro de 2012, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.

LEI N° 1282 /2013 Declara de expansão urbana a área que especifica.

LEI N° 1283 /2013 Declara de expansão urbana a área que especifica.

LEI N° 1284 /2013 “Inclui programas na Lei 1218, de 13 de dezembro de 2012, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.

LEI N° 1285 /2013 “Inclui programas na Lei 1218, de 13 de dezembro de 2012, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.

LEI Nº 1286 /2013 “Inclui programas na Lei 1218, de 13 de dezembro de 2012, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.

LEI N° 1287 /2013 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2.014”.

LEI N° 1289 /2013 Declara de expansão urbana a área que especifica.

LEI N° 1290 /2013 “Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo ao funcionário publico efetivo na data de seu aniversário e dá outras providências”.

LEI N° 1291 /2013 “Dispõe sobre concessão de auxílio-alimentação aos servidores civis municipais e dá outras providências”.

LEI N° 1292 /2013 “Inclui programas na Lei 1218, de 13 de dezembro de 2012, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.

LEI Nº 1293 /2013 “Inclui programas na Lei 1218, de 13 de dezembro de 2012, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

LEI N° 1294 /2013 “Inclui programas na Lei 1218, de 13 de dezembro de 2012, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.

LEI Nº 1295 /2013 “Inclui programas na Lei 1218, de 13 de dezembro de 2012, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.