LEI – 2012


LEI Nº 1181/2012 “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”

LEI Nº 1182/2012 “Dispõe sobre parcelamento de débitos para com o Instituto de Previdência Municipal de Rubinéia e dá outras providências.”

LEI Nº 1183/2012 “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências” 

LEI Nº 1184/2012. “Dispõe sobre concessão de auxílio-alimentação aos servidores civis municipais e dá outras providências”. 

LEI Nº 1185 /2012 (Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1088/2009 – Plano Plurianual, de 19 de Outubro de 2009, para o quatriênio de 2010 a 2013).

LEI Nº 1186/2012 Cria a comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar, concede gratificação aos membros e dá outras providências.

LEI Nº 1187/2012 “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”

LEI Nº 1188/2012 “Dispõe sobre concessão de apoio financeiro a estudantes no exercício de 2012.” 

LEI Nº 1189/2012 “Dispõe sobre a concessão de Apoio Profissional e Educacional do Servidor Público Municipal e dá outras providências”.

LEI Nº 1190/2012 “Dispõe sobre parcelamento de Créditos Tributários inscritos em dívida ativa”.

LEI Nº 1191/2012 Autoriza o repasse de recursos à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul e dá outras providências. 

LEI Nº 1192/2012 “Dispõe sobre parcelamento de créditos em atraso referentes ao financiamento habitacional do Programa Pró-Moradia.”

LEI Nº 1193/2012. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AO SERVIDOR DESIGNADO COMO PREGOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1194 /2012 “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”

LEI Nº 1195/2012 Declara de expansão urbana a área que especifica. 

LEI Nº 1196/2012 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, diretamente à Prefeitura Municipal de Palmeira D´Oeste, Estado de São Paulo, veículos e máquinas que especifica.”

LEI Nº 1197/2012 “Autoriza a Prefeitura do Município de Rubineia a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.” 

LEI Nº 1198 /2012 “Dá denominação à bem público que especifica”.

LEI Nº 1199 /2012 “Dá denominação à bem público que especifica”.

LEI Nº 1200/2012 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente.

LEI Nº 1201/2012. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá providências correlatas”.

LEI Nº 1202 /2012 “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”

LEI Nº 1203/2012 “Altera redação do art. 1.º da Lei n.º 1191, de 16 de março de 2012.” 

LEI N.º 1204/2012 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUBINÉIA”.

LEI Nº 1206/2012 “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”

LEI Nº 1207 /2012 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU. 

LEI Nº 1208/2012 Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano que especifica.

LEI Nº 1209 /2012 “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências” 

LEI Nº 1211 /2012 Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano que especifica.

LEI Nº 1212/2012 “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”