LEI – 2011

LEI N.º 1205/2011 Dispõe sobre autorização para doação de imóvel e dá outras providências.

LEI N.º 1171/2011 “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”

LEI N.º 1170/2011. Autoriza a Prefeitura do Município de Rubineia a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

LEI N.º 1169/2011 “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”

LEI N.º 1168/2011 Dispõe sobre autorização para doação de imóvel e dá outras providências.

LEI N.º 1167/2011 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e dá outras providências.”

Lei N.º 1166/2011 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUBINÉIA”.

LEI N.º 1165/2011 Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.

LEI N.º 1164/2011 “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”

LEI N.º 1163/2011 “Cria o Programa Bolsa Saúde, no âmbito da Diretoria Municipal de Saúde e dá outras providências”

LEI N.º 1162/2011 “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”

LEI N.º 1161/2011 Declara de expansão urbana a área que especifica.

LEI N.º 1160/2011 “Dispõe sobre alteração da denominação da Estrada Municipal RBN 070 e dá outras providências.

LEI N.º 1159/2011 “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”

LEI N.º 1158/2011 “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”

LEI N.º 1157/2011 Autoriza o repasse de recursos à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

LEI N.º 1156/2011 “Dispõe sobre a criação da estrada municipal RBN 070, denominada “Estrada União Porto Machado” e dá outras providências”

LEI N.º 1155/2011 Dispõe sobre alteração do parágrafo único do art. 1º da Lei n.º 968, de 13 de março de 2006.

LEI N.º 1154/2011 Institui abono pecuniário denominado 14º Salário para os servidores públicos da Câmara Municipal de Rubinéia – SP.

LEI N.º 1153/2011 “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”

LEI N.º 1152 /2011 “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”

LEI N.º 1151/2011 Concede abono salarial e dá outras providências.

LEI N. º 1150/2011 “Dispõe sobre a concessão de Apoio Profissional e Educacional do Servidor Público Municipal e dá outras providências”.

LEI N.º 1149/2011 “Dispõe sobre parcelamento de Créditos Tributários inscritos em dívida ativa”.

LEI N.º 1148 /2011 “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”

LEI Nº. 1147/2011 “Dispõe sobre concessão de apoio financeiro a estudantes no exercício de 2011”.

LEI N.º 1146/2011 Dispõe sobre a dilação de prazo para concessão de benefícios aos bolsistas do Projeto “Frentes de Trabalho”.

LEI 1145/2011. “Dispõe sobre concessão de auxílio-alimentação aos servidores civis municipais e dá outras providências”.