LEI – 2009


LEI N.º 1058/2009 Dispõe sobre a dilação de prazo para concessão de benefícios aos bolsistas do Projeto “Frentes de Trabalho”. 

LEI 1059/2009. “Dispõe sobre concessão de auxílio-alimentação aos servidores civis municipais e dá outras providências”.

LEI N.º 1060/2009 Autoriza a Prefeitura Municipal de Rubinéia receber em doação, de caráter definitivo, imóvel pertencente ao Banco Santander S/A.

LEI Nº. 1061/2009. “Dispõe sobre concessão de apoio financeiro a estudantes no exercício de 2009”.

LEI N. º 1062/2009. “Dispõe sobre a concessão de Apoio Profissional e Educacional do Servidor Público Municipal e dá outras providências”.

LEI N.º 1063/2009 “Dispõe sobre parcelamento de Créditos Tributários inscritos em dívida ativa”.

LEI N.º 1064/2009 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, diretamente à Prefeitura Municipal de Pontalinda, Estado de São Paulo, veículo oficial que especifica.”

LEI N.º 1065/2009 “Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóveis que especifíca.”

LEI N.º 1066/2009 Autoriza a Prefeitura Municipal de Rubinéia a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP.

LEI N.º 1067/2009 Declara de expansão urbana a área que especifica.

LEI N.º 1068/2009 Denomina próprio público que específica.

LEI N.º 1069/2009 Altera dispositivo da Lei n.º 564/92, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, já alterada pelas Leis n.º 899, de 16/08/2004 e 1019, de 01 de outubro de 2007. 

LEI N.º 1070/2009. Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais da Assistência Social do Município de Rubinéia e da outras providências.

LEI N.º 1071/2009 “Dispõe sobre doação de área imóvel à Igreja do Evangelho Quadrangular, entidade de atividades religiosas sem fins lucrativos e dá outras providências.”

LEI N.º 1072/2009. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do Saresp nas escolas municipais.

LEI N.º 1073/2009. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação.

LEI N.º 1074/2009. Autoriza a Prefeitura Municipal de Rubinéia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

LEI Nº 1076/2009 “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros com o Centro de Referência e Apoio à Criança e ao Adolescente – C.R.A. de Santa Fé do Sul-SP e dá outras providências”. 

LEI N.º 1078/2009 Dispõe sobre a dilação de prazo para concessão de benefícios aos bolsistas do Projeto “Frentes de Trabalho”.

LEI N.º 1079/2009 “Autoriza o Município de Rubinéia a firma parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, visando apoio financeiro ao Programa ‘Pró-Santa Casa’ e dá outras providências.”

LEI N.º 1080/2009 “Autoriza o Poder Executivo realizar doação de imóvel urbano para a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências.”

LEI N.º 1081/2009 “Autoriza a celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências.”

LEI N.º 1082/2009 “Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1004, de 17 de abril de 2007.”

LEI N.º 1083/2009 Declara de expansão urbana a área que especifica.

LEI N.º 1084/2009 Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

LEI N.º 1085/2009 Fixa Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências.

LEI Nº. 1087/2009. “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências”.

LEI Nº 1088/2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rubinéia para o período de 2010 a 2013.

LEI N.º 1089/2009 “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”

LEI Nº.1090/2009 Cria o novo Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

LEI N.º 1092 /2009. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rubinéia para o exercício de 2010.

LEI N.º 1093/2009. Autoriza a Prefeitura Municipal de Rubinéia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

LEI N.º 1094/2009 “Dispõe sobre a criação do Programa Leite Melhora a Vida e dá outras providências.”

LEI N.º 1095/2009 Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Rubinéia – (SP) e dá outras providências.