LEI – 2008

 

LEI N.º 1057 /2008. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rubinéia para o exercício de 2009.

LEI N.º 1053/2008. “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências”.

LEI N.º 1047/2008 “Autoriza o Município de Rubinéia a firma parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, visando apoio financeiro ao Programa ‘Pró-Santa Casa’ e dá outras providências.”

LEI N.º 1046/2008 “Autoriza o Município de Rubinéia a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo – FUSSESP”

Lei nº 1045/2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação.

Lei n.º 1044/2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.

LEI Nº. 1043/2008. “Dá denominação a Vias Públicas que especificam”.

LEI Nº. 1042/2008. “Cria, no Município de Rubinéia, o Conselho Municipal de Juventude, e dá outras providências”.

LEI Nº. 1041/2008. “Dá denominação ao Sistema de Lazer que especifica”.

LEI Nº. 1040/2008 “Dá denominação a Vias Públicas que especificam”.

LEI N.º 1039/2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá providências correlatas.

LEI N.º 1038/2008 “Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Rubinéia”.

LEI Nº. 1037/2008 “Declara de expansão urbana a área que especifica”.

LEI Nº. 1036/2008. “Altera e inclui dispositivos da Lei n.º 1031, de 14 de janeiro de 2008”.

LEI nº 1035/2008 Autoriza a Prefeitura Municipal de Rubinéia a participar do Programa Acessa São Paulo para inclusão digital, através de convênio com o Governo do Estado de São Paulo.

LEI N.º 1034/2008 Dispõe sobre a dilação de prazo para concessão de benefícios aos bolsistas do Projeto “Frentes de Trabalho”.

LEI N.º 1033 /2008 “Autoriza concessão de Subvenção Social às Entidades que especifica”.

LEI Nº. 1031/2008. “Dispõe sobre concessão de apoio financeiro a estudantes no exercício de 2008”.

LEI N.º 1030/2008. “Dispõe sobre concessão de auxílio-alimentação aos servidores civis municipais e dá outras providências”.