LEI – 2007

LEI Nº. 1001/2007. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a aquisição e instalação de equipamentos e mobiliário para o Cartório Eleitoral da Comarca de Santa Fé do Sul – SP”.

LEI N.º 1000/2007 “Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Rubinéia”.

LEI Nº. 999/2007. Dispõe sobre alteração na lei n.º 954, de 16 de dezembro de 2005.

LEI Nº. 998/2007. Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais da Assistência Social do Município de Rubinéia e da outras providências.

LEI Nº. 997/2007. “Dispõe sobre alteração do Anexo IV, da Lei n.º 847, de 09 de maio de 2002”.

LEI 995/2007 “Dispõe sobre a proibição de instalações comerciais sobre ruas do Município”.

LEI 994 /2007 “Autoriza concessão de Subvenção Social às Entidades que especifica”.

LEI Nº. 993/2007. “Dispõe sobre concessão de apoio financeiro a estudantes no exercício de 2007”.

LEI N. º 992/2007. “Dispõe sobre a concessão de Apoio Profissional e Educacional do Servidor Público Municipal e dá outras providências”.

LEI 991/2007. “Dispõe sobre concessão de auxílio-alimentação aos servidores civis municipais e dá outras providências”.

LEI N. º 1032/2007. “Dispõe sobre a concessão de Apoio Profissional e Educacional do Servidor Público Municipal e dá outras providências”.

LEI nº 1029/2007 Autoriza a Prefeitura Municipal de Rubinéia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

LEI Nº 1028/2007. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rubinéia para o exercício de 2008.

LEI nº 1027/2007 Autoriza a Prefeitura Municipal de Rubinéia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

LEI N.º 1025/2007 Autoriza a Prefeitura Municipal de Rubinéia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

LEI N.º 1024/2007 Declara de expansão urbana a área que especifica.

LEI N.º 1026/2007 Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências.