5° Sessão Ordinária 2017

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PAUTA DOS TRABALHOS PREVISTOS

 

EXPEDIENTE:

 

Leitura e votação da Ata da 4º Sessão Ordinária, realizada dia 22 de Março.

  • Requerimento nº20/2017 – Autor: APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA
  • Requerimento nº21/2017 – Autor: OSVALDO LUGATO FILHO
  • Requerimento nº22/2017 – Autor: OSVALDO LUGATO FILHO
  • Requerimento nº23/2017 – Autor: PAULO XAVIER DE JESUS
  • Requerimento nº24/2017 – Autor: PAULO XAVIER DE JESUS
  • Moção nº 01/2017 – Autor: APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA
  • Moção nº 02/2017 – Autor: OSVALDO LUGATO FILHO
  • Indicação nº 58/2017 – Autor: ALEX OLIVO
  • Indicação nº 59/2017 – Autor: ALEX OLIVO
  • Indicação nº 60/2017 – Autor: APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA
  • Indicação nº 61/2017 – Autor: APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA
  • Indicação nº 62/2017 – Autor: APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA
  • Indicação nº 63/2017 – Autor: APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA
  • Indicação nº 64/2017 – Autor: VIVIANE DO PRADO MONTEIRO
  • Indicação nº 65/2017 – Autor: VIVIANE DO PRADO MONTEIRO
  • Indicação nº 66/2017 – Autor: OSVALDO LUGATO FILHO
  • Indicação nº 67/2017 – Autor: OSVALDO LUGATO FILHO
  • Indicação nº 68/2017 – Autor: OSVALDO LUGATO FILHO
  • Indicação nº 69/2017 – Autor: OSVALDO LUGATO FILHO
  • Indicação nº 70/2017 – Autor: ALEX OLIVO
  • Indicação nº 71/2017 – Autor: ALEX OLIVO
  • Indicação nº 72/2017 – Autor: ALEX OLIVO
  • Indicação nº 73/2017 – Autor: OSVALDO LUGATO FILHO
  • Indicação nº 74/2017 – Autor: VIVIANE DO PRADO MONTEIRO
  • Indicação nº 75/2017 – Autor: VIVIANE DO PRADO MONTEIRO
  • Indicação nº 76/2017 – Autor: PAULO XAVIER DE JESUS
  • Indicação nº 77/2017 – Autor: ALEX OLIVO

 

ORDEM DO DIA:

 

  • Projeto de Lei Complementar nº 05/2017: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 112, de 27 de novembro de 2017 e dá outras providencias – Executivo Municipal.
  • Projeto de Lei Complementar nº 06/2017: Dispõe sobre alterações na Lei nº 840, de 07 de fevereiro de 2002 e dá outras providencias- Executivo Municipal.
  • Projeto de Lei nº 13/2017: Cria os Centros de Convivência do idoso da sede do Município e do distrito de Esmeralda, dispõe sobre o seu funcionamento e dá outras providencias – Executivo Municipal.
  • Projeto de Lei nº 14/2017: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a Transmissão de posse por Cessão Gratuita do Departamento de Estradas e Rodagem, os direitos possessórios sobre o imóvel que especifica e dá outras providencias- Executivo Municipal.
  • Projeto de Lei nº 15/2017: Autoriza o Município de Rubinéia promover a regularização fundiária aos beneficiários do Programa Cidade Legal através de doações de lotes na área urbana e dá outras providencias – Executivo Municipal.
  • Projeto de Lei nº 16/2017: Dispõe sobre a concessão de Subvenção para Casa de Apoio e dá outras providencias – Executivo Municipal.