DATA: 13 DE FEVEREIRO DE 2019 19h00hs
PAUTA DOS TRABALHOS PREVISTOS
EXPEDIENTE:
- Leitura e votação da Ata da 1º Sessão Extraordinária, realizada dia 21 de Janeiro de 2019.
- Requerimento nº121/2019 – Autor: APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA
- Requerimento nº122/2019 – Autor: APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA
- Requerimento nº123/2019 – Autor: APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA
- Requerimento nº124/2019 – Autor: PAULO XAVIER DE JESUS
- Requerimento nº125/2019 – Autor: PAULO XAVIER DE JESUS
- Requerimento nº126/2019 – Autor: PAULO XAVIER DE JESUS
- Requerimento nº127/2019 – Autor: OSVALDO LUGATO FILHO
- Requerimento nº128/2019 – Autor: OSVALDO LUGATO FILHO
- Requerimento nº129/2019 – Autor: OSVALDO LUGATO FILHO
- Indicação nº 241/2019 – Autor: APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA
- Indicação nº 242/2019 – Autor: PAULO XAVIER DE JESUS
- Indicação nº 243/2019 – Autor: PAULO XAVIER DE JESUS
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei nº11/2019 (Dispõe sobre a criação do Departamento Jurídico do Município de Rubinéia, cria e extingue cargos e dá outras providencias, alterando as Leis nº81/2012 e 82/2012)–
- Projeto de Lei nº13/2019 (Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 1517, de 31 de outubro de 2017 e dá outras providencias)
- Projeto de Lei nº14/2019 (Autoriza a alienação de veículos pertencentes ao patrimônio municipal e dá outras providencias) – encaminhado para as Comissõe
- Projeto de Lei nº15/2019 (Autoriza o município de Rubineia de Rubineia a receber em doação as redes de abastecimento de água, com as respectivas ligações e implantação no loteamento Residencial Mundial Golden II e dá outras providências) – encaminhado para as Comissões
- Projeto de Lei Complementar nº2/2019 (“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 82/2012 e dá outras providencias”)
- Projeto de Lei Complementar nº4/2019 (“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 82/2012 e dá outras providencias”)
- Projeto de Lei nº12/2019 (Dispõe sobre alterações em dispositivo da Lei Municipal nº1548, de 26 de abril de 2018 que criou o programa social denominado Frente de Trabalho Temporário- FETT)
Câmara Municipal de Rubinéia
Em, 11 de fevereiro de 2019.
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CLAUDELINO BALBINO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE