19º SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA
DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2019 19h00
PAUTA DOS TRABALHOS PREVISTOS
EXPEDIENTE:
Leitura e votação da Ata da 18º Sessão Ordinária, realizada dia 27 de novembro de 2019.
Indicação nº266/2019– Autores: Elmer Ap. da Silva e Aparecido A. Oliveira
Indicação nº267/2019– Autores: Elmer Ap. da Silva e Aparecido A. Oliveira
Indicação nº268/2019– Autor: Elmer Ap. da Silva
Indicação nº269/2019– Autor: Elmer Ap. da Silva
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº55/2019: Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providencias
Projeto de Lei nº56/2019: Reconhece de utilidade pública a Associação Filantrópica de Rubinéia- ASFIR- e dá outras providencias
Projeto de Lei nº57/2019: Autoriza o município a receber por doação imóvel urbano que especifica e dá outras providencias
Projeto de Lei nº58/2019: Dá redenominação ao Recinto de Festas do Município, conforme especifica
Projeto de Lei nº59/2019: Inclui programas na Lei 1574, de 10 de Novembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Projeto de Lei nº60/2019: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias
Projeto de Lei nº61/2019: Altera a Lei nº 1.614/2019, que dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionária de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Rubinéia e dá outras providências
Projeto de Lei complementar nº19/2019: Dispõe sobre alteração na redação da Lei Complementar nº95, de 29 de maio de 2013, revogação total da Lei Complementar nº 64, de 13 de outubro de 2009 e dá outras providencias
Projeto de Lei complementar nº20/2019: Dispõe sobre ajuste de valores e faixas salariais de concessão de auxílio-alimentação aos servidores civis municipais e dá outras providencias
Projeto de Lei complementar nº21/2019: Dispõe sobre revogação de dispositivos da Lei Complementar nº14/98 e dá outras providencias
Câmara Municipal de Rubinéia
Em, 9 de dezembro de 2019.
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CLAUDELINO BALBINO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE