17º SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA

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DATA: 08 DE NOVEMBRO DE 2017 19h00

 

PAUTA DOS TRABALHOS PREVISTOS

EXPEDIENTE:

  • Leitura e votação da Ata da 4º Sessão Extraordinária, realizada dia 31 de Outubro.
  • Projeto de Lei nº48/2017: Autoriza o Município de Rubinéia a contratar com a Desenvolve SP- Agencia de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providencias (encaminhado para as Comissões)
  • Projeto de Lei nº49/2017: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias (encaminhado para as Comissões)
  • Projeto de Lei nº50/2017: Autoriza o poder Executivo a alienar imóveis públicos para fins de regularização fundiária urbana e dá outras providencias (encaminhado para as Comissões)
  • Projeto de Lei nº51/2017: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Rubinéia com seu Regime Próprio de Previdências Social- RPPS (encaminhado para as Comissões)
  • Requerimento nº73/2017 – Autor: VIVIANE DO PRADO MONTEIRO
  • Requerimento nº74/2017 – Autor: PAULO XAVIER DE JESUS
  • Requerimento nº75/2017 – Autor: OSVALDO LUGATO FILHO
  • Requerimento nº76/2017 – Autor: OSVALDO LUGATO FILHO
  • Moção de Aplauso nº 11/2017- Autor: PAULO XAVIER DE JESUS
  • Indicação nº180/2017 – Autor: OSVALDO LUGATO FILHO
  • Indicação nº181/2017 – Autor: OSVALDO LUGATO FILHO
  • Indicação nº182/2017 – Autor: OSVALDO LUGATO FILHO

 

ORDEM DO DIA:

 

  • Projeto de Lei nº44/2017: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rubinéia (SP) Para o Exercício de 2018- 1º Turno

 

Próxima Sessão Ordinária: 22 de novembro.