14º SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA

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14º SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA

 

DATA: 25 DE SETEMBRO DE 2019 19h00

 

 

PAUTA DOS TRABALHOS PREVISTOS

 

EXPEDIENTE:

 

Leitura e votação da Ata da 13º Sessão Ordinária, realizada dia 11 de setembro de 2019.

 

Projeto de Lei Complementar nº17/2019: Dispõe sobre revogação de dispositivo da Lei Complementar nº 14/98 e dá outras providencias (Comissões)

 

Projeto de Lei nº45/2019: Dispõe sobre doação de maquinário para associação de pescadores e dá outras providencias (Comissões)

Requerimento nº 154/2019 – Autor: Paulo Xavier e Osvaldo Lugato

Indicação nº 260/2019 – Autor: Aparecido Antonio de OLiveira

Indicação nº 261/2019 – Autor: Aparecido Antonio de OLiveira

 

ORDEM DO DIA:

 

Projeto de Lei nº37/2019: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providencias (2º Turno)

Projeto de Lei nº38/2019: Autoriza doação de materiais para construção ao Lar do Idoso Orvalho de Luz e dá outras providencias

Projeto de Lei nº43/2019: Dispõe sobre criação de dispositivo de acesso viário e dá outras providencias

Projeto de Lei nº44/2019: Dispõe sobre a reformulação do Programa Social denominado “Frente Emergencial de Trabalho Temporário- FETT

 

 

Câmara Municipal de Rubinéia

Em, 23 de setembro de 2019.

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CLAUDELINO BALBINO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE