14º SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA
DATA: 25 DE SETEMBRO DE 2019 19h00
PAUTA DOS TRABALHOS PREVISTOS
EXPEDIENTE:
Leitura e votação da Ata da 13º Sessão Ordinária, realizada dia 11 de setembro de 2019.
Projeto de Lei Complementar nº17/2019: Dispõe sobre revogação de dispositivo da Lei Complementar nº 14/98 e dá outras providencias (Comissões)
Projeto de Lei nº45/2019: Dispõe sobre doação de maquinário para associação de pescadores e dá outras providencias (Comissões)
Requerimento nº 154/2019 – Autor: Paulo Xavier e Osvaldo Lugato
Indicação nº 260/2019 – Autor: Aparecido Antonio de OLiveira
Indicação nº 261/2019 – Autor: Aparecido Antonio de OLiveira
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº37/2019: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providencias (2º Turno)
Projeto de Lei nº38/2019: Autoriza doação de materiais para construção ao Lar do Idoso Orvalho de Luz e dá outras providencias
Projeto de Lei nº43/2019: Dispõe sobre criação de dispositivo de acesso viário e dá outras providencias
Projeto de Lei nº44/2019: Dispõe sobre a reformulação do Programa Social denominado “Frente Emergencial de Trabalho Temporário- FETT
Câmara Municipal de Rubinéia
Em, 23 de setembro de 2019.
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CLAUDELINO BALBINO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
