13º SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA

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13º SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA

 

DATA: 11 DE SETEMBRO DE 2019 19h00

 

PAUTA DOS TRABALHOS PREVISTOS

EXPEDIENTE:

Leitura e votação da Ata da 12º Sessão Ordinária, realizada dia 28 de agosto de 2019.

Projeto de Lei Complementar nº17/2019: Dispõe sobre revogação de dispositivo da Lei Complementar nº 14/98 e dá outras providencias (Comissões)

Projeto de Lei nº38/2019: Autoriza doação de materiais para construção ao Lar do Idoso Orvalho de Luz e dá outras providencias (Comissões)

Projeto de Lei nº42/2019: Dispõe sobre alterações em dispositivos da Lei Municipal nº 1548, de 26 de abril de 2018 que criou o programa social denominado “Frente Emergencial de Trabalho Temporário- FETT (Comissões)

Indicação nº 258/2019 – Autor: Alex Olivo

Indicação nº 259/2019 – Autor: Aparecido Antonio de OLiveira

 

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº37/2019: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providencias (1º Turno)

Projeto de Lei nº41/2019: Inclui programas na Lei 1574, de 10 de Novembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências

 

Câmara Municipal de Rubinéia

Em, 09 de setembro de 2019.

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CLAUDELINO BALBINO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE