12º SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA

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12º SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA

DATA: 28 DE AGOSTO DE 2019 19h00

 

PAUTA DOS TRABALHOS PREVISTOS

EXPEDIENTE:

Leitura e votação da Ata da 11º Sessão Ordinária, realizada dia 14 de julho de 2019.

Indicação nº 257/2019 – Autor: Alex Olivo

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei Complementar nº17/2019: Dispõe sobre revogação de dispositivo da Lei Complementar nº 14/98 e dá outras providencias ( encaminhado para as Comissões)

Projeto de Lei nº37/2019: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providencias ( encaminhado para as Comissões)

Projeto de Lei nº38/2019: Autoriza doação de materiais para construção ao Lar do Idoso Orvalho de Luz e dá outras providencias ( encaminhado para as Comissões)

Projeto de Lei nº36/2019: Declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providencias

Projeto de Lei nº39/2019: Altera dispositivos da Lei nº 965/2006 e dá outras providencias

Projeto de Lei nº40/2019: Dispõe sobre doação de área imóvel à Igreja Evangelista Assembléia de Deus no Ipiranga, entidade de atividades religiosas sem fins lucrativos e dá outras providências

 

 

Câmara Municipal de Rubinéia

Em, 26 de agosto de 2019.

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CLAUDELINO BALBINO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE