DATA: 27 DE FEVEREIRO DE 2019 19h00
PAUTA DOS TRABALHOS PREVISTOS
EXPEDIENTE:
- Leitura e votação da Ata da 1º Sessão Ordinária, realizada dia 13 de fevereiro de 2019.
- Requerimento nº130/2019 – Autor: APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA
- Requerimento nº131/2019 – Autor: APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA
- Requerimento nº132/2019 – Autor: PAULO XAVIER DE JESUS
- Requerimento nº133/2019 – Autor: PAULO XAVIER DE JESUS
- Requerimento nº134/2019 – Autor: OSVALDO LUGATO FILHO
- Requerimento nº135/2019 – Autor: APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA
- Requerimento nº136/2019 – Autor: PAULO XAVIER DE JESUS
- Indicação nº 244/2019 – Autor: ALEX OLIVO
- Indicação nº 245/2019 – Autor: PAULO XAVIER DE JESUS
- Indicação nº 246/2019 – Autor: APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA
- Indicação nº 247/2019 – Autor: ALEX OLIVO
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei nº 16/2019 (Dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Rubinéia e dá outras providências) – Legislativo Municipal- Encaminhado para as Comissões
- Projeto de Lei nº11/2019 (Dispõe sobre a criação do Departamento Jurídico do Município de Rubinéia, cria e extingue cargos e dá outras providencias, alterando as Leis nº81/2012 e 82/2012)
- Projeto de Lei nº13/2019 (Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 1517, de 31 de outubro de 2017 e dá outras providencias)
- Projeto de Lei nº15/2019 (Autoriza o município de Rubineia de Rubineia a receber em doação as redes de abastecimento de água, com as respectivas ligações e implantação no loteamento Residencial Mundial Golden II e dá outras providências)
- Projeto de Lei Complementar nº4/2019 (“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 82/2012 e dá outras providencias”)
Câmara Municipal de Rubinéia
Em, 25 de fevereiro de 2019.
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CLAUDELINO BALBINO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE