14º SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA


DATA: 26 DE SETEMBRO DE 2018 19h00

PAUTA DOS TRABALHOS PREVISTOS

EXPEDIENTE:

Leitura e votação da Ata da 13º Sessão Ordinária, realizada dia 22 de agosto.

ORDEM DO DIA:

  • Projeto de Lei nº47/2018: Dispõe sobre a concessão de benefícios tributário pelo Poder Executivo na forma de desconto no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU aos proprietários ou responsáveis que adotem medidas de prevenção, preservação e conservação do meio ambiente (encaminhado para as Comissões).

  • Projeto de Lei nº42/2018: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providencias; 2º Turno.

  • Projeto de Lei nº43/2018: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias;

  • Projeto de Lei nº45/2018: Dispõe sobre alterações na redação da Lei Municipal nº 1499, de 04 de julho de 2017, e dá outras providências.

  • Projeto de Lei nº46/2018: Altera dispositivos da lei Municipal nº 1017, de 17 de setembro de 2007 e dá outras providencias.

  • Projeto de Lei nº48/2018: Altera programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

  • Projeto de Lei nº49/2018: Autoriza o município de Rubineia a receber em doação as redes de abastecimento de água, com as respectivas ligações e implantação no loteamento Terras Altas e dá outras providências.

  • Projeto de Lei nº50/2018: Autoriza o município de Rubineia a receber em doação as redes de abastecimento de água, com as respectivas ligações e implantação no loteamento Residencial Confiança e dá outras providências.

  • Projeto de Lei nº51/2018: Autoriza o município de Rubineia a receber em doação o prolongamento da rede de coleta de esgoto da Rua José Luiz Correia e dá outras providências

 

Explicações Pessoais.

 

Palavra do vereador.

 

Próxima Sessão Ordinária: 10 de outubro de 2018.

 

 

Câmara Municipal de Rubinéia

Em, 24 de setembro de 2018.

 

 

 

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PAULO DE ARAÚJO GOULART

PRESIDENTE