2° Sessão Extraordinária 2018


30 de Janeiro de 2018

 

 

  • Projeto de Lei Complementar nº01/2018 (“Altera o Capítulo IV, da Lei Complementar nº 066/2009, a fim de adequar a jornada de trabalho dos professores da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências”)

  • Projeto de Lei nº07/2018  (“Inclui programas na Lei 11521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências, de autoria do Executivo”)

  • Projeto de Lei nº08/2018 (“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1527, de 18 de janeiro de 2018 e dá outras providências”)

  • Projeto de Lei nº09/2018 (“Dispõe sobre a concessão de Subvenção para Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul e dá outras providências”)

  • Projeto de Lei nº10/2018 (“Dispõe sobre a concessão de Subvenção para o Centro de Referência e Apoio à Criança e ao Adolescente de Santa Fé do Sul e dá outras providências”)

  • Projeto de Lei nº11/2018 (“Dispõe sobre a concessão de Subvenção para a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Santa Fé do Sul e dá outras providências”)

  • Projeto de Lei nº12/2018 (“Inclui programas na Lei 11521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”)

  • Projeto de Lei nº13/2018 (“Inclui programas na Lei 11521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”)

  • Projeto de Lei nº14/2018 (“Inclui programas na Lei 11521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”)