10º SESSÃO ORDINÁRIA – 28 DE JUNHO DE 2017


EXPEDIENTE:

 

  • Leitura e votação da Ata da 9º Sessão Ordinária, realizada dia 14 de Junho.

 

 

ORDEM DO DIA:

  • Projeto de Lei Complementar nº 08/2017: “Dispõe sobre alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Presidência Social dos Servidores Públicos do Município de Rubinéia”.
  • Projeto de Lei nº 21/2017: “Inclui programas na Lei 1471, de 11 de Novembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providencias”.
  • Projeto de Lei nº 22/2017: “Dispõe sobre a concessão onerosa de uso de espaço público, para exploração comercial e dá outras providencias.”
  • Projeto de Lei nº 23/2017: “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil (COMPEC) e dá outras providencias.”
  • Projeto de Lei nº 24/2017: “Cria via pública no município e dá outras providencias”.
  • Projeto de Lei nº 25/2017: “Dispõe sobre alterações na Lei nº 840, de 07 de fevereiro de 2002, e dá outras providencias”.
  • Projeto de Lei nº26/2017: “Abre no Orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 Palavra do vereador.

Próxima Sessão Ordinária: 09 de Agosto.