9º Sessão Ordinária 14 de Junho de 2017


 

DATA: 14 DE JUNHO DE 2017 19h00

PAUTA DOS TRABALHOS PREVISTOS

EXPEDIENTE:

 

Leitura e votação da Ata da 8º Sessão Ordinária, realizada dia 24 de Maio.

 

  • Projeto de Lei Complementar nº 08/2017: “Dispõe sobre alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Presidência Social dos Servidores Públicos do Município de Rubinéia”. Encaminhado às comissões.
  • Projeto de Lei nº 21/2017: “Inclui programas na Lei 1471, de 11 de Novembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providencias”. Encaminhado às comissões.
  • Projeto de Lei nº 22/2017: “Dispõe sobre a concessão onerosa de uso de espaço público, para exploração comercial e dá outras providencias.” Encaminhado às comissões.
  • Projeto de Lei nº 23/2017: “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil (COMPEC) e dá outras providencias.” Encaminhado às comissões.
  • Projeto de Lei nº 24/2017: “Cria via pública no município e dá outras providencias”. Encaminhado às comissões.
  • Projeto de Lei nº 25/2017: “Dispõe sobre alterações na Lei nº 840, de 07 de fevereiro de 2002, e dá outras providencias”. Encaminhado às comissões.

 

 

ORDEM DO DIA:

  • Projeto de Decreto Legislativo nº08/2017: “Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Rubinéia, relativas ao Exercício de 2014 – Parecer do TC – 000154/026/14”.

 

 EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Palavra do vereador.

 

 

Próxima Sessão Ordinária: 28 de Junho.