6º SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA

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6º SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA

 

DATA: 24 DE ABRIL DE 2019 19h00

 

PAUTA DOS TRABALHOS PREVISTOS

EXPEDIENTE:

 

Leitura e votação da Ata da 5º Sessão Ordinária, realizada dia 10 de abril de 2019.

 

Moção de Pesar nº13/2019 – Autor: TODOS

 

ORDEM DO DIA:

 

Projeto de Lei nº24/2019: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras providencias

 

Projeto de Lei nº25/2019: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias- Parque das Araras

 

Projeto de Lei nº27/2019: Inclui programas na Lei 1574, de 10 de Novembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências

 

Projeto de Lei Complementar nº10/2019: Estabelece valores a serem cobrados pela limpeza de terrenos particulares realizada pela municipalidade e dá outras providencias

 

Projeto de Lei Complementar nº12/2019: Dispõe sobre a criação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Rubinéia, cria e extingue cargo, e dá outras providencias

 

 

 

Câmara Municipal de Rubinéia

Em, 22 de abril de 2019.

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CLAUDELINO BALBINO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE