5º SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA

0
63

DATA: 08 DE ABRIL DE 2019 19h00

 

PAUTA DOS TRABALHOS PREVISTOS

EXPEDIENTE:

 

Leitura e votação da Ata da 4º Sessão Ordinária, realizada dia 27 de março de 2019.

Requerimento nº149/2019 – Autor: PAULO X. DE JESUS E OSVALDO L. FILHO

Indicação nº 251/2019 – Autor: APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA

Indicação nº 252/2019 – Autor: APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA

Indicação nº 253/2019 – Autor: APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA

Indicação nº 254/2019 – Autor: ALEX OLIVO

Indicação nº 255/2019 – Autor: ALEX OLIVO

 

ORDEM DO DIA:

 

Projeto de Lei Complementar nº10/2019: Estabelece valores a serem cobrados pela limpeza de terrenos particulares realizada pela municipalidade e dá outras providencias– encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei Complementar nº12/2019: Dispõe sobre a criação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Rubinéia, cria e extingue cargo, e dá outras providencias– encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei nº24/2019: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras providencias– encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei nº25/2019: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias- Parque das Araras– encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei nº19/2019: Dispõe sobre a utilização das Áreas de lazer do município e dá outras providencias

 

Projeto de Lei nº21/2019: Dispõe sobre a concessão de Subvenção para entidades beneficentes destinadas ao apoio aos idosos do município de Rubinéia e dá outras providencias

 

Projeto de Lei nº22/2019: Dispõe sobre a concessão de Subvenção para entidades beneficentes destinadas ao apoio à criança e ao adolescente do município de Rubinéia e dá outras providencias

 

Projeto de Lei nº23/2019: Dispõe sobre a concessão de Subvenção para entidades beneficentes destinadas ao apoio aos portadores de necessidades especiais do município de Rubinéia e dá outras providencias

 

Projeto de Lei nº26/2019: Dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Rubinéia e dá outras providências

 

Projeto de Lei Complementar nº5/2019: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 82/2012 e dá outras providencias

 

Projeto de Lei Complementar nº8/2019: Dispõe sobre alterações na redação da Lei Complementar nº 140, de 298 de setembro de 2018 e dá outras providencias

 

Projeto de Lei Complementar nº11/2019: Autoriza o Município de Rubinéia, Estado de São Paulo, a firmar convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales e Região, extensão de base de Rubinéia e dá outras providencias

 

 

 

Câmara Municipal de Rubinéia

Em, 08 de abril de 2019.

________

CLAUDELINO BALBINO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here