4º SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA4º SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA

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DATA: 27 DE MARÇO DE 2019 19h00

 

PAUTA DOS TRABALHOS PREVISTOS

EXPEDIENTE:

 

  • Leitura e votação da Ata da 3º Sessão Ordinária, realizada dia 13 de março de 2019.
  • Requerimento nº145/2019 – Autor: APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA
  • Requerimento nº146/2019 – Autor: PAULO XAVIER DE JESUS
  • Requerimento nº147/2019 – Autor: PAULO XAVIER DE JESUS
  • Requerimento nº148/2019 – Autor: PAULO XAVIER DE JESUS
  • MOÇÃO DE PESAR – Autor: ALEX OLIVO
  • MOÇÃO DE PESAR – Autor: APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA
  • Indicação nº 250/2019 – Autor: VIVIANE DO PRADO MONTEIRO

 

ORDEM DO DIA:

 

  • Projeto de Lei Complementar nº8/2019: Dispõe sobre alterações na redação da Lei Complementar nº 140, de 298 de setembro de 2018 e dá outras providencias– encaminhado para as comissões

  • Projeto de Lei nº19/2019: Dispõe sobre a utilização das Áreas de lazer do município e dá outras providencias– encaminhado para as comissões

  • Projeto de Lei nº21/2019: Dispõe sobre a concessão de Subvenção para entidades beneficentes destinadas ao apoio aos idosos do município de Rubinéia e dá outras providencias– encaminhado para as comissões

  • Projeto de Lei nº22/2019: Dispõe sobre a concessão de Subvenção para entidades beneficentes destinadas ao apoio à criança e ao adolescente do município de Rubinéia e dá outras providencias– encaminhado para as comissões

  • Projeto de Lei nº23/2019: Dispõe sobre a concessão de Subvenção para entidades beneficentes destinadas ao apoio aos portadores de necessidades especiais do município de Rubinéia e dá outras providencias– encaminhado para as comissões

  • Projeto de Lei nº 17/2019: Declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providencias

  • Projeto de Lei nº20/2019: Dispõe sobre a concessão de Subvenção para entidades beneficentes destinadas ao atendimento de saúde para o município de Rubinéia e dá outras providencias

  • Projeto de Lei Complementar nº5/2019: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 82/2012 e dá outras providencias

  • Projeto de Lei Complementar nº6/2019: Autoriza o Poder Executivo Municipal permutar imóveis urbanos e dá outras providencias

  • Projeto de Lei Complementar nº7/2019: Dispõe sobre alterações na redação da Lei Complementar nº 96, de 29 de maio de 2013 e dá outras providencias

 

Câmara Municipal de Rubinéia

Em, 25 de março de 2019.

 

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CLAUDELINO BALBINO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

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