3º SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA

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DATA: 13 DE MARÇO DE 2019 19h00

 

PAUTA DOS TRABALHOS PREVISTOS

EXPEDIENTE:

 

  • Leitura e votação da Ata da 2º Sessão Ordinária, realizada dia 27 de fevereiro de 2019.
  • Requerimento nº137/2019 – Autor: PAULO XAVIER E OSVALDO LUGATO FILHO
  • Requerimento nº138/2019 – Autor: OSVALDO LUGATO FILHO E PAULO XAVIER
  • Requerimento nº139/2019 – Autor: OSVALDO LUGATO FILHO E PAULO XAVIER
  • Requerimento nº140/2019 – Autor: APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA
  • Requerimento nº141/2019 – Autor: TODOS
  • Requerimento nº142/2019 – Autor: ALEX OLIVO
  • Requerimento nº143/2019 – Autor: ALEX OLIVO
  • Requerimento nº144/2019 – Autor: ALEX OLIVO
  • MOÇÃO DE APLAUSO – Autor: TODOS
  • MOÇÃO DE REPÚDIO – Autor: TODOS
  • Indicação nº 248/2019 – Autor: APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA
  • Indicação nº 249/2019 – Autor: ALEX OLIVO

 

ORDEM DO DIA:

 

  • Projeto de Lei nº 17/2019 (Declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providencias)- encaminhado para as comissões

  • Projeto de Lei nº 11/2019 (Dispõe sobre a criação do Departamento Jurídico do Município de Rubinéia, cria e extingue cargos e dá outras providencias, alterando as Leis nº81/2012 e 82/2012)

  • Projeto de Lei nº14/2019 (Autoriza a alienação de veículos pertencentes ao patrimônio municipal e dá outras providencias)

  • Projeto de Lei Complementar nº4/2019 (“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 82/2012 e dá outras providencias”)

  • Projeto de Lei Complementar nº5/2019 (“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 82/2012 e dá outras providencias”)

 

Câmara Municipal de Rubinéia

Em, 11 de março de 2019.

 

 

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CLAUDELINO BALBINO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

 

 

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