2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA
DATA: 02 DE JULHO DE 2019 11h00
PAUTA DOS TRABALHOS PREVISTOS
ORDEM DO DIA:
Leitura e votação da Ata da 10º Sessão Ordinária, realizada dia 26 de junho de 2019.
Projeto de Lei nº30/2019: Autoriza a Alienação de veículos pertencentes ao patrimônio municipal e dá outras providencias
Projeto de Lei nº31/2019: Cria extensão do Centro de Saúde III para realização de tratamento aos usuários da saúde e dá outras providencias
Projeto de Lei nº32/2019: Dispõe sobre créditos tributários do município e da dispensa de multas e juros de mora de débitos fiscais, e dá outras providencias
Projeto de Lei nº33/2019: Dispões sobre aprovação de loteamento urbano que especifica e dá outras providencias
Projeto de Lei Complementar nº14/2019: Dispõe sobre a estrutura administrativa, organizacional e o quadro de cargos e atribuições da Câmara Municipal de Rubinéia e dá providências correlatas
Projeto de Lei Complementar nº15/2019: Estabelece valores a serem cobrados pela limpeza de terrenos particulares realizada pela municipalidade e dá outras providencias
Câmara Municipal de Rubinéia
Em, 28 de junho de 2019.
_______
CLAUDELINO BALBINO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
