1º SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA

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DATA: 13 DE FEVEREIRO DE 2019 19h00hs

 

PAUTA DOS TRABALHOS PREVISTOS

EXPEDIENTE:

 

 

ORDEM DO DIA:

 

 

  • Projeto de Lei nº11/2019 (Dispõe sobre a criação do Departamento Jurídico do Município de Rubinéia, cria e extingue cargos e dá outras providencias, alterando as Leis nº81/2012 e 82/2012)

  • Projeto de Lei nº13/2019 (Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 1517, de 31 de outubro de 2017 e dá outras providencias) 

  • Projeto de Lei nº14/2019 (Autoriza a alienação de veículos pertencentes ao patrimônio municipal e dá outras providencias) – encaminhado para as Comissõe

  • Projeto de Lei nº15/2019 (Autoriza o município de Rubineia de Rubineia a receber em doação as redes de abastecimento de água, com as respectivas ligações e implantação no loteamento Residencial Mundial Golden II e dá outras providências) – encaminhado para as Comissões

  • Projeto de Lei Complementar nº2/2019 (“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 82/2012 e dá outras providencias”) 

  • Projeto de Lei Complementar nº4/2019 (“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 82/2012 e dá outras providencias”) 

  • Projeto de Lei nº12/2019 (Dispõe sobre alterações em dispositivo da Lei Municipal nº1548, de 26 de abril de 2018 que criou o programa social denominado Frente de Trabalho Temporário- FETT)

 

Câmara Municipal de Rubinéia

Em, 11 de fevereiro de 2019.

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CLAUDELINO BALBINO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

 

 

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