12º SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA

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DATA: 22 DE AGOSTO DE 2018 19h00

PAUTA DOS TRABALHOS PREVISTOS

EXPEDIENTE:

 

ORDEM DO DIA:

 

  • Projeto de Lei nº42/2018: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providencias- Encaminhado para as Comissões

  • Projeto de Lei Complementar nº07/2018: Disciplina as formas e condições para concessão do alvará de construção e habite-se para o Município de Rubineia;

  • Projeto de Lei Complementar nº08/2018: Dispõe sobre diretrizes para reajuste de prazos para execução de infraestrutura urbana no Loteamento Brisa Doeste 2 e dá outras providências

  • Projeto de Lei Complementar nº09/2018: Dispõe sobre diretrizes para reajuste de prazos para execução de infraestrutura urbana no Loteamento Ouro Verde e dá outras providências;

  • Projeto de Lei Complementar nº10/2018: Autoriza o Executivo Municipal ratificar alteração na Resolução nº. 02/2017 de 15 de dezembro de 2017 que dispõe sobre criação, alteração de cargos, adequação da grade salarial e dá outras providências do quadro de pessoal do CONSÓRCIO e dá outras providências;

  • Projeto de Lei nº40/2018: Autoriza a Alienação de veículos pertencentes ao patrimônio municipal e dá outras providências

 

 

Próxima Sessão Ordinária: 12 de setembro de 2018.

Câmara Municipal de Rubinéia

Em,20 de agosto de 2018.

 

 

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PAULO DE ARAÚJO GOULART

PRESIDENTE

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